CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1629 EDITAL Nº 033/2022 COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA n° 003.9.380241/2021 Origem: Promotoria de Justiça de Saúde – 5º Promotor de Justiça Área: Cidadania, Subárea: Saúde Data da Prorrogação: 30/01/2022 Prazo de Conclusão: 01/05/2022 EDITAL Nº 035/2022 COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL IDEA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 600 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 980 Terceiro Interessado: Fábio Pereira Sg De Aguiar Terceiro Interessado: Marcelo Cardoso De Almeida Machado Terceiro Interessado: Ivan Carlos Novaes Machado Apelado: Secretaria Municipal De Saúde Advogado: Alan Brito De Lima (OAB:BA36358-A) Advogado: Roque Da Silva Mota (OAB:BA41084-A) Apelado: Feira De Santana Prefeitura Advogado: Osvaldo Coelho Torres Neto (OAB:B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1547 APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO (ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA IMPOSIÇÃO DA CONDENAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA INDUVIDOSAS. RELATOS DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS QUE LEGITIMAM O ÉDITO CONDENATÓRIO. EMPREGO DE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS. RÉU QUE ABORDOU A VÍTIMA E SUBTRAIU SEUS PERTENCES, SO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1901 PORTARIA Nº 2029, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o disposto no §1º do art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 1, de 24 de março de 2020, e tendo em vista o que consta nos autos do proced

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1381 IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA, Promotor(a) de Justiça de Senhor do Bonfim. SIGA nº 13131.8/2022. Requerimento: Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 22, de 6 de abril de 2021, para o período de 06/06/2022 a 07/06/2022. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz - Senhor do Bon

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1742 ATO Nº 575, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições previstas nos arts. 15, XLII, e 166 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 37163/2022, DETERMINA A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 976 APELADO: JOSÉ DE ABREU LINS Advogado(s): ACORDÃO RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. CONTRATO VERBAL. SERVIÇO DE MARCENARIA. ALEGADO INADIMPLEMENTO. DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. NÃO COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373 DO CPC. NÃO COMPROVAÇÃO DA INTEGRALIDADE DO PAGAMENTO. CONDEN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Ivelinne Noemi Silva Porto Staut José Botelho Almeida Neto Leticia Coutinho Monte Alto Luis Eduardo Souza e Silva Maria Amélia Sampaio Goes Mauricio Pessoa Gondim de Matos Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo Pedro Nogueira Coelho Pedro Paulo de Paula Vilela Andrade Sílvia Corrêa de Almeida 20/01/2023 29/01/2023 16/01/2023 25/01/2023 09/01/2023 28/01/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1690 DECISÕES EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PROCEDIMENTO SIGA Nº 44164/2023. Interessado: IVAN CARLOS NOVAES MACHADO. Assunto: Aumento da margem de consignação. Decisão: Indeferido, com fundamento no art. 7º do Ato Normativo n. 35, de 21 de setembro de 2020 c/c art. 19, inciso I, do Decreto estadual n. 17.251, de 05 de dezembro de 2016. PROCEDIMENTO SIGA Nº 360