CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1776 Advogados, Defensores Públicos e Magistrados, a escala do Plantão do Ministério Público da Região de Plantão nº 2 – Promotorias de Justiça Regionais de Jequié, Irecê, Itaberaba, Seabra, Bom Jesus da Lapa e Ibotirama, na forma seguinte: PERÍODO 04/07/2022 18:00 11/07/2022 08:00 11/07/2022 18:00 18/07/2022 08:00 18/07/2022 18:00 25/07/2022 08:00 25/07/2022

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1566 Neste sentido, o direito do Agravante não exsurge apenas da contratação de servidores temporários, faz-se mister que demonstre, de forma cabal, a preterição arbitrária e imotivada por parte da administração, o que, em juízo de cognição sumária, não foi possível aferir. Assim, não provado, em cognição sumária, o fumus boni iuris, configura-se au

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 562 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos princ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 937 Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966-A) Advogado: Cintia Maria Oliveira Matos (OAB:PE33326-A) Apelado: Abelita Ribeiro Duarte Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966-A) Advogado: Cintia Maria Oliveira Matos (OAB:PE33326-A) Apelado: Paula Rejane Borges Da Rocha Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966-A) Advogado: Cintia Maria Oliveira

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2534 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IVAN CARLOS NOVAES MACHADO APELADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAPÃO-BA DESPACHO Considerando a interposição do recurso, remetam-se os autos à PROCURADORIA DE JUSTIÇA para opinativo. Após, conclusos. Salvador, 20 de junho de 2022

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 416 Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0500023-84.2015.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ismael Almeida Matos Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Terceiro Interessado: Ivan Carlos Novaes Machado Apelado: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Michelle Vallejo Co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 PERÍODO 12/09/2022 18:00 19/09/2022 08:00 19/09/2022 18:00 26/09/2022 08:00 26/09/2022 18:00 03/10/2022 08:00 03/10/2022 18:00 10/10/2022 08:00 10/10/2022 18:00 17/10/2022 08:00 17/10/2022 18:00 24/10/2022 08:00 24/10/2022 18:00 31/10/2022 08:00 31/10/2022 18:00 07/11/2022 08:00 07/11/2022 18:00 14/11/2022 08:00 14/11/2022 18:00 21/11/2022 08:00 21/11/2022 18:00 28/11/2022 08:00 28/11/202

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1941 Advogado(s): JULIANA TRAUTWEIN CHEDE (OAB:BA52750-A), BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA registrado(a) civilmente como BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB:PR48250-A) EMBARGADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. e outros Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925-A), FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664-A) DECISÃO Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2236 8004036-60.2021.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Wellington Mendes Calixto Confeccoes - Epp Advogado: Luana Santos Machado (OAB:BA34323) Reu: Banco Do Brasil Sa Intimação: DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Reservo-me para apreciar o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 642 Advogado(s): MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (OAB:BA34223-A), HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA (OAB:BA49620-A) APELADO: MULTIMOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Advogado(s): GABRIELLE TESSER GUGEL (OAB:RS83212-A), ADRIANO MINOZZO BORGES (OAB:RS42386-A) DESPACHO ELIZA ROSENDO DE BRITO insurge-se contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 16ª Vara de Rela