CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 762 Advogado(s): HENRIQUE BURIL WEBER registrado(a) civilmente como HENRIQUE BURIL WEBER, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES EMBARGADO: IGOR BRASIL BRANDAO e outros (2) Advogado(s):TECIO SPINOLA GOMES, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MK5 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – CARRO RESERVA CONCEDIDO EM FACE DE LIM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1483 tração da hipossuficiência, pois frequentemente tal tipo de documentação sequer existe quando se trabalha na informalidade ou se está desempregado. Não se pode imaginar os incluídos financeiramente possam ficar livres por terem condição de pagar e os pobres fiquem reclusos apenas em razão de sua condição financeira. Ademais, a redução, se for o ca

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 644 Terceiro Interessado: Ivan Carlos Novaes Machado Apelado: T S De M Rep Por Marilene Santos Souza De Morgado Apelante: Estado Da Bahia Apelante: Municipio De Juazeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500787-14.2017.8.05.0146 Órgão Julgad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4582 INTIMAÇÃO 8001429-45.2019.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Exequente: Ivan Carlos Novaes Machado Advogado: Juliana Tavares Nascimento (OAB:BA49867) Advogado: Mariana Cerqueira Bezerra (OAB:BA50255) Executado: Nadja Patricia Henrique Carvalho Marcal Advogado: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB:SP190976) Executado: Agenor Marca

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 508 Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4331 Diante do exposto, verifico ser plenamente possível o pagamento das custas processuais, valor este que poderá ser parcelado em até 3 (três) vezes. Assim sendo, deverá o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar o estado de miséria em que se encontra, trazendo aos autos documentos com despesas tais como medicação, de modo a convencer este juízo de q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 827 De igual modo são os recentes precedentes deste Egrégio Tribunal: Agravo de Instrumento nº 8006166-28.2022.8.05.0000 – Relatora: Desª. LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS ; Agravo de Instrumento nº 8004116-29.2022.8.05.0000 – Relator: Des. MAURICIO KERTZMAN SZPORER e Agravo de Instrumento nº 8004533-79.2022.8.05.0000 - Relatora: Desª. CARMEM LUCIA S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 003.9.105775/2021 003.9.46431/2020 003.9.107615/2022 003.9.103980/2022 003.9.28107/2022 Secretaria Estadual da Educação Cad 1 / Página 1668 Inquérito Civil Associação de Policiais e Bombeiros e de seus familiares do EsNotícia de Fato tado da Bahia – ASPRA Ailton Souza de Oliveira Notícia de Fato Defensoria Pública do Estado da Bahia Notícia de Fato - RepresentaMunicípio de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 156 DECISÃO 0500787-14.2017.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Marcela Pinheiro Da Silva Terceiro Interessado: Wesclei Amicés Marques Pedreira Terceiro Interessado: Ivan Carlos Novaes Machado Apelado: T S De M Rep Por Marilene Santos Souza De Morgado Apelante: Estado Da Bahia Apelante: Municipio De Juazeiro Decisã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1972 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através da Promotora de Justiça abaixo assinada, no uso de uma de suas atribuições constitucionais e legais, conferida pelo art. 129, III, da CF, c/c art. 72, IV da Lei Complementar Estadual nº 11/96, c/c art. 8º e seguintes da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorroga o presente