96 resultados encontrados para ivan carlos novaes machado - data: 14/08/2025
Página 7 de 10
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 630 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Raphael Silva Da Rocha Advogado: Mesaque Barboza Soares (OAB:BA40608-A) Apelado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Alexandre De Souza Araújo Terceiro Interessado: Ivan Carlos Novaes Machado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 1027 Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1216 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE ATO Nº 023, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual e a Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de1996, e em atenção ao pedido de desincompatibilização do cargo de Chefe de Gabinete,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1508 COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO Procedimento Administrativo Idea nº 001.9.99161/2021 A 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ILHÉUS, no uso de suas atribuições legais, nos temos do art. 55 da Resolução nº 11/2022 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e Art. 13 da res. 174 do CNMP, comunica aos interessados, inclusive para efeito de eventu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5789 Advogado: Márcio José Queiroz Nunes (OAB:BA22620) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Maria Leni Alves De Freitas Testemunha: Adriano Ribeiro Da Cruz, Testemunha: Pablo Rangel Carvalho Rocha Testemunha: Mariana De Oliveira Francisco Testemunha: Sonia Iara Vicente Da Silva Testemunha: Emerson Celio Silva Da Costa Testemunha: Silvani Maria Dos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1269 Centro, CEP.: 48490-000 - Inhambupe-BA – Brasil Telefax (75) 3431-2218/2240 ________________________________________ Processo: 0000164-76.1993.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR(A): AGROPEVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MIGUEL GONCALVES DIAS RÉ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 980 O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n° 1.418.593/MS, firmou entendimento no sentido de que com a vigência da Lei n.10.931/2004, o art. 3º, parágrafos 1º e 2º, do Decreto-Lei 911/1969, para os caso de alienação fiduciária envolvendo bem móvel, é mitigado princípio da conservação dos contratos consagrado pelo ordenam
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1266 Centro, CEP.: 48490-000 - Inhambupe-BA – Brasil Telefax (75) 3431-2218/2240 ________________________________________ Processo: 0000164-76.1993.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR(A): AGROPEVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MIGUEL GONCALVES DIAS RÉ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1275 Centro, CEP.: 48490-000 - Inhambupe-BA – Brasil Telefax (75) 3431-2218/2240 ________________________________________ Processo: 0000164-76.1993.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR(A): AGROPEVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MIGUEL GONCALVES DIAS RÉ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1272 Centro, CEP.: 48490-000 - Inhambupe-BA – Brasil Telefax (75) 3431-2218/2240 ________________________________________ Processo: 0000164-76.1993.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR(A): AGROPEVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MIGUEL GONCALVES DIAS RÉ