140 resultados encontrados para j. b. barros construtora - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1535 278201/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES (OAB 90949/SP) Processo 0001911-20.2002.8.26.0053 (053.02.001911-7) - Procedimento Comum - Staner Eletrônica Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (Controle125/02 - Providencie o interessado a retirada da guia de levantamento expedida, 24 horas após esta data, sob pe
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1844 252191/SP), HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP), LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP), EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO (OAB 4996/PB), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP) Processo 0006213-87.2005.8.26.0053 (053.05.006213-4) - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Co
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1844 252191/SP), HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP), LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP), EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO (OAB 4996/PB), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP) Processo 0006213-87.2005.8.26.0053 (053.05.006213-4) - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Co
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 968 se a V. Decisão que concedeu efeito suspensivo ativo ao recurso interposto pela impetrante. Oficie-se com urgência. No mais, aguarde-se o seu julgamento definitivo. Int. - ADV: GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO (OAB 151852/SP) Processo 0015795-53.2001.8.26.0053 (053.01.015795-9) - Procedimento Ordinário - Sistema Rem
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 633 1952 Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Autos nº 15770/05 VISTOS. 1. Fls. 735/736: Nos termos do r. despacho de fls. 677, apresente o cedente e a cessionária em petição conjunta o demonstrativo de cálculo informando os valores correspondentes ao montante/percentual em cada depósito, referente à parte cabente a cad
TJSP 02/07/2019 - Pág. 1386 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1386 a reestruturação da carreira da servidora, nos termos do RE 561.836 - Pretendida incidência do fenômeno da relativização da coisa julgada - Impossibilidade - Conforme firme precedente do STF, a coisa julgada constitui-se garantia essencial do direito fundamental à segurança jurídica, ainda que a sentença transitada em julg
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1721 ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0018074-31.2009.8.26.0053 (053.09.018074-0) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - CPM Braxis S/A - Controle nº 1024/2009 Vistos. 1. Fls. 1085/1093: Ciência às partes. 2. Fls. 1077/1083, 1073/1075 e 1045/10
TJSP 16/02/2022 - Pág. 1247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1247 art. 11 da Lei Estadual nº 10.705/2000, e ainda autoriza o art. 148, do CTN. Nego seguimento à remessa necessária, cuja manifesta improcedência autoriza desate monocrático (art. 168, § 3º, do RITJSP). Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. COIMBRA SCHMIDT Relator - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Carine Soares Fe
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1550 LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CELINA KIYOMI TOYOSHIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILDO REIS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2021 Processo 0000265-57.2011.8.26.0053 - Consigna�
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1303 pagamento a maior do ICMS, em operações passadas e futuras, com posterior transferência para a substituta tributária, sem as restrições impostas pela regulamentação dada à matéria pelo Fisco Estadual, e com os acréscimos de correção monetária e juros (na forma acima especificada), excetuados apenas os per