Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1844 252191/SP), HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP), LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP), EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO (OAB 4996/PB), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP) Processo 0006213-87.2005.8.26.0053 (053.05.006213-4) - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1083 Processo 1032137-63.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Município de São Paulo - Euzébio Antônio da Silva e outro - Diante do decidido a fls. 147/148, torne a serventia sem efeito a peça de fls. 151/200.Int.São Paulo, 11 de dezembro de 2017. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1676 864 exequente indicar ao Banco Depositário judicial, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 449 2080 Augusto Felice e outro(s) (Fls. 115 dos autos de Embargos à Execução) VISTOS. 1. Diante da informação de fls. 114, devolvo o prazo de 15 (quinze) dias em balcão. 2. Após, aguarde-se o prazo de recurso para as partes em seguida tornem conclusos. Int. Advs.: Lucio Salomone (11.322), José Carlos Fagoni Barros (145.138)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1738 de execução fiscal, insurgindo-se contra redução de multa punitiva para 100% do imposto, em razão de alteração legislativa benéfica ao contribuinte. A Agravante alega, em síntese, que a lei que reduziu o percentual da multa punitiva aplica-se apenas aos fatos geradores posteriores a sua entrada em vigência. Por essa raz�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1479 Sentença - Descontos Indevidos - Eduardo Coelho Martins Ribeiro - - Fabio Marcio Rodrigues Mollica - - Fabio Xavier da Rocha - Gilson Moreira da Silva - - Paulo Sergio Souza Guimarães - - Jaciara de Camargo - - Jorge Maurício de Castro - - Ernando dos Santos Arguello - - José Roberto Delibo - - João Paulo Macedo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2480 Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Embargdo: Cerâmica Modelo Ltda Epp - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO COMPLEMENTADO. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1812 pagamento eis que já decorrido o fixado por lei. Portanto, apresente a exequente planilha atualizada do débito e proceda-se ao sequestro de verbas públicas. Int. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP) Processo 0014423-54.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Gilse aparecida Landgraf - FA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 370 Eireli e outro - Vistos. Tendo em conta a retificação do valor da causa para R$76.678,05 (fl.96), complemente a parte demandante o recolhimento das custas de distribuição (taxa judiciária) devidas, sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo e recolhidas as custas, tornem concl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1014 no prazo de 10 (dez) dias, sobre o depósito efetuado pelo DEPRE (EC nº 62/09) conforme decisão de fls.661/662. Nada Mais. São Paulo, 11 de abril de 2013. Eu, ___, MIRIAN KAORI AKIYAMA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BERNARDO SINDER (OAB 14775/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), ROSEMEIRE D