Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 52 FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136.973/SP), MARIA ELENA MIRANDA VEDOVATO Processo 7002038-36.1991.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - SUMARIO - ADALI TORRE VAZ MORENO E OUTROS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0956449-24.1982.8.26.0053 -Unidade de Processamento das Execuções

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4982 (OAB: 91362/SP) (Procurador) - Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1057217-92.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

redação da Lei 9.732/98, só pode aplicar-se ao tempo de serviço prestado durante a sua vigência, e não retroativamente, porque se trata de condição restritiva ao reconhecimento do direito. Se a legislação anterior exigia a comprovação da exposição aos agentes nocivos, mas não limitava os meios de prova, a lei posterior, que passou a exigir laudo técnico, tem inegável caráter restritivo ao exercício do direito, não podendo se aplicada a situações pretéritas. III - Até o ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 626 de São Paulo - IPESP; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0510620-35

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 546 Comércio de Equipamentos Gerais Ltda; Advogado: Pedro Paulo Pamplona (OAB: 4660/PR); Advogado: Rafael Fadel Braz (OAB: 23014/PR); Advogado: Danielle Anne Pamplona (OAB: 23037/PR); Advogado: ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN (OAB: 22916/ PR); Interessado: Município de Franca; Advogado: José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912/SP); Ficam as part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 1215 Processo 0824035-81.1990.8.26.0053 (053.90.824035-9) - Procedimento Comum - Antonio Carlos Mendes Matheus e outros - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Execução nº 12332/05 V I S T O S.Em face da modulação dos efeitos da ADI n. 4357 do STF, diga a parte exequente se concorda com a impu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 2085 730 do CPC), observando-se o valor constante na memória de cálculo apresentado (R$ 638.134,19 fl. 227). Providenciem os autores as cópias e diligências necessárias, se forem beneficiários da gratuidade, forneça a Serventia (Justiça Gratuita). - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARION SYLVIA DE L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1349 Intimem-se. - ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/ SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0004607-14.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1781 DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0022018-02.2013.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Banco do Brasil S/A - “Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 370 Eireli e outro - Vistos. Tendo em conta a retificação do valor da causa para R$76.678,05 (fl.96), complemente a parte demandante o recolhimento das custas de distribuição (taxa judiciária) devidas, sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo e recolhidas as custas, tornem concl