Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1479 Sentença - Descontos Indevidos - Eduardo Coelho Martins Ribeiro - - Fabio Marcio Rodrigues Mollica - - Fabio Xavier da Rocha - Gilson Moreira da Silva - - Paulo Sergio Souza Guimarães - - Jaciara de Camargo - - Jorge Maurício de Castro - - Ernando dos Santos Arguello - - José Roberto Delibo - - João Paulo Macedo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1309 Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a r.decisão proferida.3. Requeira a parte interessada, em dez dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 0021184-96.2013.8.26.0053 - Manda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1670 a título de Imposto de Renda (fls. 1134/1135). 2.) Do levantamento do depósito: Portanto, diante do que foi exposto, no Item 1, e considerando-se a informação negativa dos I. Mandatários quanto à ocorrência de hipótese de extinção de mandato prevista no artigo 682 do Código Civil, defiro o levantamento da PAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 1146 TOFFOLI (OAB 89826/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL (OAB 102565/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/SP) Processo 0826563-25.1989.8.26.0053 (053.89.826563-9) - Procedimento Ordinário - J. B Barros Constr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 1064 MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - VALTER DIAS PRADO (OAB: 236505/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0174341-30.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: J B Barros Construtora de Obras Ltda - Embargado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Magistrado(a) Sérgio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 914 Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Controle 225/12 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Requeira a parte interessada, em dez dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: NATALIA OLIVEIRA FELIX (OAB 236615/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP) Processo 0004193-84.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2191 REJEITADAS PEQUENO REPARO NO DECISUM APENAS NO TOCANTE À NECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO A CADA 06 (SEIS) MESES, PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DOS FÁRMACOS ORA CONCEDIDOS, SOB PENA DE O IMPETRANTE PERDER O SEU DIREITO DE USUFRUIR DELES GRATUITAMENTE SENTENÇA REFORMADA EM PARTE REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2595 ao pleito, haja vista que o agravado foi intimado por três vezes para apresentar documentação imprescindível à análise do pedido, porém não o fez. Ressalta também que o interessado demorou mais de 06 meses para dar entrada no procedimento administrativo com a finalidade de obter o benefício de pensão por morte, o que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7256 DO ART. 85, § 3º, DO CPC, COM FIXAÇÃO DE PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA DIFERENÇA, NAS PORCENTAGENS MÍNIMAS DOS INCISOS I, II E III, DO § 3º, CONFORME PRESCREVE O § 5º, DO ART. 85, DO CPC (OBSERVADO O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA DATA DO V. ACÓRDÃO EMBARGADO). 3. IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO POR EQUIDADE.4. INC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1071 16.03.2020 em razão da ausência de informações como laudo de caracterização de vegetação, levantamento planialtimétrico, memoriais descritivos de drenagem e terraplanagem e análise das interferências da implementação do projeto urbanístico, dentre outras, não havendo alegação em sentido contrário pelo agravant