383 resultados encontrados para j. d. v. c. b. d. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 206/2017 Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Pacien
Edição nº 152/2011 Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2011 526461 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS K. G. C. A. L. FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA e outro(s)
Edição nº 68/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de abril de 2009 Advogado(s) Advogado(s) EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR DIVALDO PEDRO MARTINS ROCHA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2009 00 2 004481-2 Prevenção ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO NIVARDO BARROS DE MACEDO LUCINEI DIAS LELES BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A DJALMA AMARAL JOSÉ ALVES DE ALENCAR 1a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator
Edição nº 216/2010 Embargado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Brasília - DF, segunda-feira, 22 de novembro de 2010 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL / TERCEIRA VARA CRIMINAL - BRASÍLIA - 20090111238478APR - APELAÇÃO / AÇÃO PENAL - IP 255/2009 JESUÍNO RISSATO ALFEU MACHADO MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Origem Relator Des. 2010 00 2 011753-3 E. C. L. PEDRO IVO RODRIGUES
Edição nº 103/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de junho de 2011 Câmara Criminal 044ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo 2011 00 2 009273-5 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Suscitante(s) VODANET TELECOMUNICAÇÕES LTDA Advogado(s) SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO e outro(s) Suscitado(s) JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - CRIMINAL/GUARÁ DF Suscitado(
Edição nº 132/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2011 Câmara Criminal 056ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo 2011 00 2 011583-3 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Suscitante(s) J. D. V. C. B. D. Suscitado(s) J. D. J. E. C. B. D. Interessado(s) A. B. P. F. Origem QUINTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110706116 - TERMO CIRCUNSTANC
Edição nº 172/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de setembro de 2009 Câmara Criminal 111ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo 2009 00 2 010789-7 Relator Des. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Suscitante(s) J. D. T. J. B. D. Suscitado(s) J. D. V. C. B. D. Interessado(s) L. S. D. J. Origem TJÚRI BSB 147336-3/08 IP 294/08 92303-3/09 (7ª VCR BSB) DESPACHO FLS. 502 "Vistos
Edição nº 181/2016 Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 NPJ - Projeção VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS - 20161510023090 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 1232/2014 DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME PETIÇÃO Num Processo Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Interessado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2016 00 2 026768-5 SOUZA E AVILA M. A. R. N. E OUTROS RAFAEL TEIXEIRA MAR
Edição nº 63/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de abril de 2011 Câmara Criminal 028ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO FLS. 41 2011 00 2 005580-5 GEORGE LOPES LEITE D. C. A. L. FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA e outro(s) J. D. V. C. B. D. P. I. M. L. M. P. D. F. T. SEX
Edição nº 159/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2011 Câmara Criminal