Caderno único ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2010 DESPACHO 49/50 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 FLS."(...) Embora estejam presentes os indícios materialidade e autoria, o fato de os pacientes estarem desempregados e serem moradores de rua não constitui fundamento para a manutenção da cautelar. Ambos foram identificados e não apresentam registro na FAP (fls. 35/370. A prisão cautelar exige elementos extratípicos, que considero ausentes. Não vislumbro traços de periculosidade nem considero ame

Caderno único ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 22 de abril de 2010 Interessado(s) Origem Relatora Desª. O. L. S. P. 1ª VCR BSB 17583-3/07 QUEBRA DE SIGILO (61963-3/07 122602-4/07 IP 13/07) SANDRA DE SANTIS Num Processo Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Relatora Desª. 2010 00 2 000952-6 M. P. D. F. T. J. D. V. C. B. D. R. R. P. O. L. S. P. 1ª VCR BSB 68610-9/07 SEQUESTRO (61963-3/07 122602-4/07 IP 13/07) SANDRA DE SANTIS Num Processo Reclamante(s) Recla

Caderno único ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 Relator Des. JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Suscitante(s) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DF Suscitado(s) JUÍZO DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA DF Interessado(s) ENÉAS BRIM ZIMOVSKI Origem SEGUNDA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20090111415948 - TERMO CIRCUNSTANCIADO IP 427/09 (3º JECR BSB) DESPACHO FLS. 229 "Cuida-se de Conflito de Competência no qual a ilustre Juíza de Direito da Se

Caderno único ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2011 Brasília - DF, terça-feira, 24 de maio de 2011 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 08ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 8ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 09 de maio de 2011. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GEORGE LOPES LEITE, SANDRA DE SANTIS, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, ROMÃO C. OLIVEIRA e a Excelentíss

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Origem JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA (DF048277) EDUARDO DE VILHENA TOLEDO (DF011830) e outro(s) J. D. V. C. B. D. 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20100111454519 - Inquérito Policial (183311-5/11 128549-4/15 129243-8/15 IP 889/10) DESPACHO FLS. 222 [...] ISTO POSTO, julgo prejudicado o "writ", com fundamento no art. 87, inciso IX. do RITJDFT. 2. Publique-

Caderno único ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2011 Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem DESPACHO 206/207 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de abril de 2011 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS D. T. C. L. FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA e outro(s) J. D. V. C. B. D. SEXTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110201533 - INQUERITO (IP 180/10) FLS."in fine" - "Por todos estes motivos é que concedo a liminar. Oficie-se à autoridade apontada como coatora para que ela determine a imediata restituição dos bens apree

Caderno único ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 26 2013 00 2 009939-5 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS J. K. E. J. S. A. JOÃO KLEIBER ESPER J. D. V. C. B. D. 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20120110995407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 41

Caderno único ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de maio de 2010 Câmara Criminal 028ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Origem 2010 00 2 004948-6 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI A. T. F. W. L. VALTER FERREIRA XAVIER FILHO JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO J. D. V. C. B. D. TERCEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA -

Caderno único ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2011 Informante(s) Origem Decisão J. D. V. C. B. D. SEXTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110201533 - INQUERITO (IP 180/10) CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Decisão 2011 00 2 006438-9 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS D. T. C. L. FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA e outro(s) J. D. V. C. B. D. SEXTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110201533 - IN

Caderno único ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2012 Relatora Desª. Revisor Des. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO JAIR SOARES EMBARGOS À EXECUÇÃO Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Relator Des. 2012 00 2 016391-4 SINPRO-DF SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª CÂMARA CÍVEL / 2ª CÂMARA CÍVEL - 20120020094262PET - PETIÇÃ