Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Interessado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 M. F. S. B. NAO CONSTA ADVOGADO VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20150910045975 - Processo de Apuração de Ato Infracional (PAAI 588/2015) HUMBERTO ADJUTO ULHÔA OFERTOU PARECER Relator Des. Ministério Público Brasília - DF, 14 de dezembro de 2015 TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da 3ª Turma Criminal 3

Caderno único ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2012 2ª Turma Criminal 173ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2012 00 2 025683-2 Relator Des. SOUZA E AVILA Impetrante(s) JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO Paciente GLEYB FERREIRA DA CRUZ Advogado(s) JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO Autoridade Coatora JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLI

Caderno único ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2011 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 19 (dezenove) de setembro de 2011, com início às treze horas e trinta minutos, na sala de Sessão n. 4, 3º ANDAR, n

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 193/202v Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 J. W. G. M. E OUTROS ROMERO FERRAZ FILHO (DF040299) J. D. V. C. B. D. M. P. D. F. T. 2ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20160110867983 - Pedido de Prisão Temporária (IP 09/2016) FLS."in fine" - Por todo o exposto, DENEGO o mandado de segurança, com fulcro no art. 5º, II, e 10 da Lei n. 12.016/2009. Custas de lei. Sem honor�

Caderno único ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de abril de 2009 Câmara Criminal 040ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo 2009 00 2 003879-3 Relator Des. EDSON ALFREDO SMANIOTTO Impetrante(s) L. A. L. Impetrante(s) F. M. C. C. , C. C. L. rep. por F. M. C. C. Advogado(s) HUGO LEONARDO Advogado(s) JOSÉ LUIS OLIVEIRA LIMA e outro(s) Informante(s) J. D. V. C. B. D. Interessado(s) M. P. D. F. T

Caderno único ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 Câmara Criminal 049ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Origem 2015 00 2 015055-5 SANDRA DE SANTIS F. C. S. GUILHERME DE SA PONTES J. D. V. C. B. D. M. P. D. F. T. 3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20140110320993 -

Caderno único ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 Advogado(s) PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO e outro(s) Interessado(s) P. M. C. Advogado(s) GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI Autoridade Coatora J. D. V. C. B. D. Origem PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20080110782056 - ACAO PENAL (IP 13/2007) DESPACHO FLS."Defiro a vista requerida (fl. 1421). I. DF, 24/10/2012." - Desembargador Mário Machado - Presidente da 1ª Turma 1430 Criminal Bras�

Caderno único ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de abril de 2011 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 037ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão 2011 00 2 005786-7 498872 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO GAMA DF JUÍZO DE DIREITO DA 1�

Caderno único ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2012 encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 14 de novembro de 2012, às 20h10min." Num Processo 2012 00 2 026572-6 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Impetrante(s) R. C. R. Paciente R. C. R. Advogado(s) ELADIO BARBOSA CARNEIRO e outro(s) Autoridade Coatora J. D. V. C. B. D. Origem 3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20120111685736 - Petição (IP

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 2ª Turma Criminal 191ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 198/199 2017 00 2 021241-5 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS F. K. S. S. M. K. V. O. FABIOLA KAREN SAMPAIO SOARES (DF029848) J. D. V. C. B. D. 8ª VARA CR