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j. p. c. a. - Página 163

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1.669 resultados encontrados para j. p. c. a. - data: 29/07/2025

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TJSP 08/11/2013 - Pág. 1698 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1698 Vidal, CEP: 03065-070, em 23/09/2013 às 13:25 hs, e aí sendo DEIXEI de citar e intimar Cornelio Soares Neto uma vez que não logrei êxito em localizar imóvel com numeração 158 na referida via. Verifica-se que a via possui numeração regular e há a seguinte sequência numeral:138/144/146/148/160/176/178, do outro

TJSP 05/11/2013 - Pág. 122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 122 Processo 0001430-95.2012.8.26.0024 (024.01.2012.001430) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - E. B. - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão condenatória postulada na denúncia e, em consequência, ABSOLVO o acusado ERNESTO BATISTA, pela pr

TJSP 13/06/2012 - Pág. 2363 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 2363 RELAÇÃO Nº 0110/2012 Processo 0000513-10.2011.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. N. de A. - N. A. P. da S. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ROSIANE GOMES DE SOUSA CRUZ CUPERTINO (OAB 243314/SP), VAGNER FERRAREZI PEREIRA (OAB 26

TJSP 25/06/2012 - Pág. 2042 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 2042 (OAB 98539/SP) Processo 0005933-47.2011.8.26.0008 - Arrolamento de Bens - Liminar - S. P. de M. C. - E. C. - Vistos. Trata-se de AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS interposta por S.P.M.C. em face de E.C. Tendo em vista a decisão da ação principal de divórcio, proc. nº0011839-18.2011, cuja sentença homologou acord

TJSP 17/07/2013 - Pág. 1039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1039 Processo 3001394-94.2013.8.26.0079 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - E. H. de O. B. - 1- A denúncia preenche todos os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal. O fato narrado é, em tese, típico. Não existem causas extintivas da punibilidade e

TJSP 10/07/2013 - Pág. 357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 357 Vistos. Publique-se o despacho de fls. 69/69vº. Intime-se o defensor constituído pelo réu Manoel Francisco, para apresentação de defesa, no prazo legal, observando-se as advertências lançadas no despacho proferido a fls. 69/69vº. - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP), VÂNIA DANIELA ESTEVÃO (OAB

TJSP 08/08/2013 - Pág. 417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 417 Processo 0004393-59.2012.8.26.0062 (062.01.2012.004393) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Anatildes de Souza Gonzaga - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Autora: fica ciente do teor de fls.51 - foi designado o dia 24.09.2013, às 15h50min para a oitiva da testemunha, Paulo Sérgio Zanata

TJSP 03/12/2013 - Pág. 147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 147 RELAÇÃO Nº 0143/2013 Processo 0000916-61.2013.8.26.0266 (026.62.0130.000916) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Erick Matos Oliveira - - Jessica Siqueira de Souza - 1) Tendo em vista a petição ora apresentada, através de e-mail funcional, redesigno a pres

TJSP 13/11/2012 - Pág. 2404 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2404 requisitando-as se o caso. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO BERTOLOTTI BRITO DA CUNHA (OAB 274833/ SP) Processo 0036536-58.2010.8.26.0002 (002.10.036536-3) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Thiago Germania Bonamini - Para melhor adequação da pauta redesi

TJSP 05/08/2009 - Pág. 976 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 976 SP), JULIANA DE SOUSA (OAB 208240/SP) Processo 100.09.307727-0 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - M. S. C. - L. G. F. - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/ providências do que segue: (

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