Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Nº 2014.07.1.034728-5 - Execucao de Alimentos - A: E.G.O.R.. Adv(s).: DF044309 - Adaias Marques dos Santos. R: G.R.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. REPRESENTANTE LEGAL: T.O.L.. Adv(s).: (.). De ordem da MM. Juíza de Direito, fica a parte autora intimada a retirar a certidão de protesto de fls. 155, no balcão desta Secretaria. Taguatinga - DF, sexta-feira, 10/02/2017 às 16h19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 43 Processo 0001100-02.2011.8.26.0035 (005.01.2011.001100) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - S. de A. S. - Vistos. Apenso. Acolho a cota ministerial de fls. 39. Prossiga-se nos autos principais cumprindo o despacho de fls. 79. Int. - ADV: ADERICO FERREIRA CAMPOS (OAB 95618/SP), LUIZA SEIXAS MENDONÇA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 430 termos do Prov. 103/77, bem como da planilha. 3. Requisitem-se informações criminais dos cartórios dos distribuidores desta Comarca e da Capital, bem como providencie, a serventia, a juntada de F.A. do acusado, através do sistema informatizado instalado junto ao cartório. 4. Com o advento da Lei nº 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 786 impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal). Convém salientar que a alegação da defesa de que o réu não agiu com dolo não foi comprovada. Ademais, tal questão confunde-se com o mérito da causa, dependendo de dilação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1996 comércio, bastando que o agente traga consigo ou mantenha em depósito a droga para essa destinação, ainda que futura, na medida em que a consumação não exige qualquer resultado (...)”(TJSP - Ap. Criminal nº 1.104.091-3/5 - Sorocaba - 5ª Câmara Criminal - Relator Pinheiro Franco - J. 20.09.2007 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 2183 contra um móvel, oportunidade em que a vítima ficou com um hematoma e um arranhão. Após tal fato, houve outras agressões, uma dela com uma chave. Não tem mais contato com o réu. Nunca ofendeu o acusado. Certa vez, chegou a partir para cima do réu para se defender, mas não bateu nele. Narrou diversos desentendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 593 Marcos Jose Suzigan - Intimação nos termos da r. Sentença “ O que se verifica, portanto, é que é possível que o réu, de fato, não tivesse conhecimento da irregularidade no medidor de energia da empresa. Havia assumido a pouco tempo a sua administração, e providenciou, assim que verificada a irregu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1400 reprimenda, torno DEFINITIVA A PENA em UM MÊS de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. A pena será cumprida à base de uma hora de tarefa por dia de condenação, observadas, no que for compatível, as disposições do art. 46, do Código Penal. Os serviços serão prestados em entidade a ser especifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2022 Ocorre que, durante a instrução que se seguiu, outros fatos apareceram, tudo a indicar ter sido o réu o autor do roubo circunstanciado. A vítima N.M.P., depois de reconhecer o réu através do vidro escurecido existente na porta da sala de audiências, sobre o acontecido, contou ter sido abordada pelo r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 365 inúmeras ocorrências semelhantes todos os dias. O principal é que ambos disseram que a grande quantidade de droga foi encontrada no interior da residência da ré, fato este, aliás, confessado por esta, bem como que as denúncias davam conta de que a corré era traficante e, após a prisão de ROSANGELO, pas