Publicações Judiciais ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: MARIA DE LOURDES MARTINS EVANGELISTA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000025 RECURSO CÍVEL Nº 5000956-86.2019.4.04.7122/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ENI LOURENÇO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE MACHADO DA TRINDADE (OAB RS080382) ADVOGADO: RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MP

Publicações Judiciais ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000197 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021076-89.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO PERES JUSTO ADVOGADO: JAIME MATTOS BERNSTS 0000198 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021056-98.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: CARLOS CARDOSO ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO: SINARA LAZZAROTO ADVOGADO: JERUSA PRESTES ADVOGADO: DAIANA IZOLAN TRETER FERRAZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5005 Ante a declaração de hipossuficiência constante do documento de DE SOUZA ajuízam Embargos de Terceiro em face de VIVIANE ID fd31e8d - Pág. 1 e 5, concedo à parte autora o benefício da LUPIM FERNANDES em 15/08/2019, afirmando que sofreram gratuidade da justiça. constrição em bens de sua propriedade. Postulam a desconstituição Incabível o pagamento de hono

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5014 AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Havendo prova nos autos da alienação ALEXSANDRA BITENCOURT DE SOUZA em face de QUELVI DA do imóvel muito antes do ajuizamento da ação, não se configura a SILVA para determinar o cancelamento da penhora efetuada sobre fraude à execução. O fato de o instrumento particular de compra e o imóvel matrícula nº 76.443 do Registro de Imóveis

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e 375 do STJ (Acórdão - Processo 0020415-32.2018.5.04.0003 (AP), Data: 12/08/2019, Órgão Julgador: Seção Especializada em Execução, Redator: REJANE SOUZA PEDRA) Portanto, existindo contrato de promessa de compra e venda do bem, com firmas reconhecidas em cartório, em data contemporânea aos fatos narrados,conclui-se que os terceiros embargantes são os proprietários do

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000525 RECURSO CÍVEL Nº 5005148-62.2018.4.04.7101/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: ROBINSON BRANDAO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: INGRID EMILIANO ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000526 RECURSO CÍVEL Nº 5005180-67.2018.4.04.7101/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: PAULO CESAR GOMES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: INGRID EMILIANO ADVOG

Publicações Judiciais ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057280-69.2017.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADAIR BEHENCK SCHARDOSIM ADVOGADO: JAIME MATTOS BERNSTS 0000031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055572-81.2017.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: ANGELINA DA SILVA FELICIO ADVOGADO: EUNICE CRISTIANE GARCIA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MP

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5007 ALEXSANDRA BITENCOURT DE SOUZA em face de VIVIANE ISSO POSTO: LUPIM FERNANDES para determinar o cancelamento da penhora PRELIMINARMENTE. efetuada sobre o imóvel matrícula nº 76.443 do Registro de Imóveis AUSÊNCIA DE INTERESSE. VAGAS DE GARAGEM de Torres, relativa ao processo nº 0020517-46.2017.5.04.0211. MATRÍCULAS 76.545 E 76.546. Custas de R$ 44,26, pelo e

Publicações Judiciais ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000633 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018732-62.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE: OSMAR FRANCZAK ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO: MÁRIO ANTÔNIO ZART AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000634 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018687-58.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JULIO CEZAR DALL ASTA PRIMO ADVOGADO: ANTO

Publicações Judiciais ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: PAULINO DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO VINCENSI DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA FATIMA RAMBO VOGEL ADVOGADO: MAURICIUS RAMBO VOGEL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000303 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000481-69.2018.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: GLAUBER CASARIN 0000304 APELAÇÃ