82 resultados encontrados para jaime mattos bernsts - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009219-12.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00119218420148210072/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp APELANTE : JOAO BATISTA MENGUE ADVOGADO : Jaime Mattos
ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas po
RECURSO CÍVEL Nº 5002573-14.2019.4.04.7112/RS (PAUTA: 580) RELATOR: JUIZ FEDERAL GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: ARIANE SOARES GONCALVES (RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THAIS CLAVE GONCALVES (OAB RS092045) RECORRENTE: SONIA MARLEI MAICA SOARES (CURADOR) (AUTOR) ADVOGADO: THAIS CLAVE GONCALVES (OAB RS092045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) P
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5001 Para comprovar suas alegações, quanto à propriedade do bem, os se encontrava livre de quaisquer ônus, inexistindo sobre ele terceiros embargantes juntam aos autos contrato particular de qualquer penhora ou gravame. Nesse contexto, regular o negócio promessa de compra e venda “do apartamento nº 101 da Torres I e efetivado, não há falar em fraude à execução
ADVOGADO : YASSUO FERRARESE DE LIMA 0000552 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5009490-11.2012.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal GISELE LEMKE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : LUIZ DIVINO DOS SANTOS ADVOGADO : SANDRA HELENA BETIOLLO APELADO : OS MESMOS 0000553 APELAÇÃO CÍVEL 5000623-18.2016.404.7130 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal GISELE LEMKE APELANTE : MARLI FARIAS VIANA DE PELLEGRIN ADVOGADO : SAMI
0000225 APELAÇÃO CÍVEL 0018269-26.2014.404.9999 - 00034997420138210034/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : EDUARDA SANTOS DA ROSA ADVOGADO : Salvador da Silva Gomes 0000226 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 0021129-97.2014.404.9999 00001500520128210097/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO PARTE AUTORA : ODALI MARCON MASSAROTTO ADVOGADO : Irineu Grifante PARTE RE' : INSTITUTO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5024346-20.2020.4.04.7100/RS (PAUTA: 575) RELATOR: JUIZ FEDERAL GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY IMPETRANTE: GUILHERME BULLE DA COSTA ADVOGADO: JEFERSON NESSI BRAGA IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 3ª VF DE CANOAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000476-43.2020.4.04.7100/RS (PAUTA: 576) RELATOR: JUIZ FEDERAL GABRIEL DE JESU
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO AGRAVADO: SERGIO GERHARDT ADVOGADO: JOSE PAULO WEDIG (OAB RS028882) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002333-60.2020.4.04.9999/PR (PAUTA: 113) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: JOAO GOMES DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APE
ADVOGADO : Volnei Peruzzo APELANTE : LORENI LOURENCO NUNES ADVOGADO : Karine Mendes Guidolin APELANTE : LORENI LOURENCO NUNES ADVOGADO : Dirceu Vendramin Lovison APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nest
APELADO : ROSALIA SCHWANCK JUSTO ADVOGADO : Jaime Mattos Bernsts ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,