Publicações Judiciais ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB RS053860) 0000459 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5037339-36.2017.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSALIA SCHWANCK JUSTO ADVOGADO: JAIME MATTOS BERNSTS (OAB RS065193) 0000460 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017585-74.2018.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSANDRA PALUDO DAL CERO

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5003 Ainda, juntam aos autos contrato firmado com Antonio Jailson benefício da gratuidade da justiça. Crescêncio, por meio do qual o terceiro embargante comprou a Incabível o pagamento de honorários advocatícios em sede de vaga de garagem dupla nº 05, dando como pagamento a sua vaga embargos de terceiro na Justiça do Trabalho, em conformidade com de garagem nº 64

Publicações Judiciais ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000420 RECURSO CÍVEL Nº 5000826-79.2018.4.04.7139/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: GEISON SCHUTZ MENGUE (AUTOR) ADVOGADO: JAIME MATTOS BERNSTS (OAB RS065193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: GUSTAVO FORNARI VANNI 0000421 RECURSO CÍVEL Nº 5019222-03.2018.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: RONICE ANTONINHA MAVSZAK DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA RECORRIDO: INSTI

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: FERNANDO MULLER (AUTOR) ADVOGADO: THEMIS UIATANI SOARES LEAO PAGANI (OAB RS109587) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA GAMA ESCOUTO (OAB RS109689) 0000535 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054990-48.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: VICTOR HUGO MARTIN (AUTOR) ADVOGADO: LIANDRA FRACALOSSI (OAB RS071325) ADVOGADO: JULIANE TEODORO (OAB RS109537) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN 0000536 APELAÇ�

Publicações Judiciais ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TUTOR, CURADOR OU HERDEIRO NECESSÁRIO) (AUTOR) ADVOGADO: PAULA PEREIRA DUARTE (OAB RS087336) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002898-58.2019.4.04.9999/PR (PAUTA: 49) RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: HELENA SILVERIO MACIEL DE MATOS ADVOGADO: DENISE KROHLING CAMOZZATO (OAB PR027655) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS P

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região BARBARA SCHONHOFEN GARCIA Juíza do Trabalho Titular 5009 76.545 e 76.546 correspondem, respectivamente, aos boxes nº 38 e 39 do Edifício Mirante da Lagoa. Os terceiros embargantes comprovam que adquiriram da executada Processo Nº ETCiv-0021228-80.2019.5.04.0211 EMBARGANTE ALEXSANDRA BITENCOURT DE SOUZA ADVOGADO JAIME MATTOS BERNSTS(OAB: 65193/RS) EMBARGANTE VALTER RUDINEI

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000288 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5087348-71.2014.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: ELIANA CONSTANCA DA ROCHA IGNACIO (AUTOR) ADVOGADO: ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO: PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA (OAB RS083860) 0000289 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033933-70.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: INSTITUT

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5012 Ainda, juntam aos autos contrato firmado com Antonio Jailson benefício da gratuidade da justiça. Crescêncio, por meio do qual o terceiro embargante comprou a Incabível o pagamento de honorários advocatícios em sede de vaga de garagem dupla nº 05, dando como pagamento a sua vaga embargos de terceiro na Justiça do Trabalho, em conformidade com de garagem nº 64

Publicações Judiciais ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057349-04.2017.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00020452520118240235/SC) RELATOR : CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo APELADO : IRENE PRIG

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5010 Ltda. tempo antes do ajuizamento da ação principal, época em que o bem Para comprovar suas alegações, quanto à propriedade do bem, os se encontrava livre de quaisquer ônus, inexistindo sobre ele terceiros embargantes juntam aos autos contrato particular de qualquer penhora ou gravame. Nesse contexto, regular o negócio promessa de compra e venda “do apartame