Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Juíza do Trabalho Titular 5000 76.545 e 76.546 correspondem, respectivamente, aos boxes nº 38 e 39 do Edifício Mirante da Lagoa. Processo Nº ETCiv-0021233-05.2019.5.04.0211 EMBARGANTE ALEXSANDRA BITENCOURT DE SOUZA ADVOGADO JAIME MATTOS BERNSTS(OAB: 65193/RS) EMBARGANTE VALTER RUDINEI ALVES BUENO ADVOGADO JAIME MATTOS BERNSTS(OAB: 65193/RS) EMBARGADO QUELVI DA SILVA ADVOG

Publicações Judiciais ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000207 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025878-33.2018.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SIRLEI JUSTO DA LUZ ADVOGADO: JAIME MATTOS BERNSTS 0000208 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025828-07.2018.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ARMINDO ZIMMERMANN ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO: SINARA LAZZAROTO ADVOGADO: JERUSA PRESTES AD

Publicações Judiciais ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000451 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021285-24.2019.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: ORLANDINA SILVEIRA DOS SANTOS SANTOS ADVOGADO: MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS060192) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000452 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030662-53.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SOLANGE THERESA ROCHA CARDOSO ADVOGADO: JAIME MATTOS BERNSTS

Publicações Judiciais ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000024 RECURSO CÍVEL Nº 5003287-83.2019.4.04.7108/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: MARIA DE LOURDES MARTINS EVANGELISTA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000025 RECURSO CÍVEL Nº 5000956-86.2019.4.04.7122/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ENI LOURENÇO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE MACHADO DA

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: APELANTE: ELISEU SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINS LISBOA (OAB RS097714) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000257 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004744-13.2019.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: MARIA INEZ LEFFA HENDLER ADVOGADO: JAIME MATTOS BERNSTS (OAB RS065193) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000258 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005721-05.2019.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHIL

Publicações Judiciais ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000379 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5004806-83.2020.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª UAA EM MONTENEGRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RUDEMIR CLAUDIO STREB ADVOGADO: PEDRO ALEXANDRE MULLER 0000380 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5054250-22.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Publicações Judiciais ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: JORGE LUIZ RIGOTTI ADVOGADO: GELCI RENATE NYLAND PILLA ADVOGADO: NILTON GARCIA DA SILVA 0000235 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5018732-72.2017.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIOMIRO BERTI ADVOGADO: DANIEL TICIAN 0000236 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018687-58.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL LINDOLFO COLLOR (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO GUSTAVO BAUM ADVOGADO: SOLANGE DIAS NEVES 0000789 RECURSO CÍVEL Nº 5000018-11.2017.4.04.7139/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (RÉU) RECORRIDO: JOSEANE SELAU PEREIRA DO NASCIMENTO 00074649086 (AUTOR) ADVOGADO: JAIME MATTOS BERNSTS 0000790 RECURSO CÍVEL Nº 5

Publicações Judiciais ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: MARIA DE LOURDES MARTINS EVANGELISTA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000025 RECURSO CÍVEL Nº 5000956-86.2019.4.04.7122/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ENI LOURENÇO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE MACHADO DA TRINDADE (OAB RS080382) ADVOGADO: RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MP

Publicações Judiciais ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000825 RECURSO CÍVEL Nº 5005140-55.2018.4.04.7111/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO RECORRENTE: DALIRIO JAEGER (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE GIEHL (OAB RS038066) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000826 RECURSO CÍVEL Nº 5000352-49.2019.4.04.7115/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO RECORRENTE: GENI MARIA KOLLING (AUTOR) ADVOGADO: ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000