Publicações Judiciais ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000189 APELAÇÃO CÍVEL 5010382-63.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR APELANTE : JANIR AMARO LUIZ FILHO ADVOGADO : TAISE GRAZZIOTIN POLETTO ADVOGADO : ADEILDE ALVES LIMA APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000190 APELAÇÃO CÍVEL 5010063-61.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR APELANTE : CLETO GALDINO NIEHUES ADVOGADO : Suelen Niehues APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Publicações Judiciais ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO ADVOGADO MPF : : : : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ANJOS DO BRASIL IND. E COM. DE MOVEIS LTDA ORLANDINO PRAUSE DA SILVA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000216 APELAÇÃO CÍVEL 5003527-90.2010.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : SOTRIMA AGRÍCOLA LTDA. ADVOGADO : JANE CRISTINA FERREIRA CENTENO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000217 APELAÇÃO CÍVEL 5003526-08.2

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1487/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Adroaldo Fagundes Viegas(OAB: 13380RS) Farmais Franchising S.A. Adriano Galhera(OAB: 173579SP) Os Mesmos Processo Nº RO-0000188-46.2012.5.04.0871 Complemento Ordem na Pauta: 009 / Origem: Vara do Trabalho de São Borja Relator RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA RECORRENTE Santa Ignês Transportes Ltda. Advogado Paulo Henrique Co

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 RECORRENTE Advogado RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Dante Rossi(OAB: 3161RS) Os Mesmos [11ª T.] à unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração da reclamante para, sanando as omissões apontadas e concedendo efeito modificativo ao julgado, determinar que as diferenças salariais por desvio de função deferidas também devem integrar o cálcul

Publicações Judiciais ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.71.00.035602-1/RS EMBARGANTE ADVOGADO : DOUX FRANGOSUL S.A. AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL : LUIZ ANTONIO FRANCO SANT''ANNA EMBARGADO : APENSO(S) : 2005.71.00.041574-3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO:(...) "Após, libere-se o numerário remanescente ao executado."."(ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE) EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.00.

Publicações Judiciais ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : CAROLINA VALDUGA DE ALENCASTRO GUIMARAES VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim JF Nro 25/2013 DR. ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA Juiz Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto HUMBERTO SOARES VERDUM Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) intime-se o exequente para comparecer na agência bancária informada no demonstrativo de transferência de valores e para dizer,

Publicações Judiciais ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO IMPETRADO : JANE CRISTINA FERREIRA CENTENO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PASSO FUNDO : RS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUGUAIANA 1ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA 1ª Vara Federal de Uruguaiana Boletim JF Nro 104/2013 DR. GUILHERME BELTRAMI Juiz Federal IGLÊ DE FATIMA FENSTERSEIFER Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "encaminho os presentes autos para inclusão em nota de expediente, para dar ciência à parte autor

Publicações Judiciais ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : SILVIO RICARDO TELES CARVALHO AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000246 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5026083-62.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : DINIZ DE OLIVEIRA BARROS 0000247 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5025987-47.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : ESTRUCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO : ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW ADVOG

Publicações Judiciais ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LUCAS SANTOS ZAFFARI ADVOGADO : ADRIANO KALFELZ MARTINS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000184 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001493-45.2010.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : CONSULTORIO RADIOLOGICO DE CARLI LTDA ADVOGADO : JANE CRISTINA FERREIRA CENTENO 0000185 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5001468-07.2011

Publicações Judiciais ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : APELADO MPF : OS MESMOS : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK CIELO INDUSTRIA MECATRONICA LTDA - EPP LUCAS HECK CIELO TELECOM LTDA LUCAS HECK UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000167 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003245-81.2012.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ASSOCIACAO DOS FREIS CAPUCHINHOS DO RS ADV