Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 28 00145 Processo: 0000549-60.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. VITIMA: DIEGO COSMO CARDOSO MARCENA Sentenca: Sentenca condenatoria Pena - sete anos, dois meses e dez dias de reclusão, bem como penade trinta dias multa. A pena privativa de liberdade, será cumpri

Poder Executivo ● 06/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3881 DE 05/08/2021 JOAO BERNARDO DE OLIVEIRA FILHO 013.943.170-05/PE 12(DOZE)MESES 3882 DE 05/08/2021 JOAO FELIPE DE AZEVEDO NETO 025.551.387-07/PE 12(DOZE)MESES 3883 DE 05/08/2021 SEVERINO JOSE DE MOURA 024.309.245-78/PE 12(DOZE)MESES 3884 DE 05/08/2021 JECKSON VASCONCELOS 021.532.104-69/PE 12(DOZE)MESES 3885 DE 05/08/2021 RENATO MATOS E FERREIRA 055.129.709-33/PE 12(DOZE)MESES 3886 DE 05

Poder Executivo ● 27/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SERES Nº 589 de 26 de agosto de 2020 A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: INDEFERIR a Co

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 00166 Processo: 0010028-74.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ARTHUR RIBEIRO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, e sob pena de extinção, providenciar a juntada aos autos da guia para pagamento de itcmd relativo ao bem situadono

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA PORTARIA FUNASE N° 390/22, de 29 de junho de 2022 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012: ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 13 - 15 Nº 1064 - Exonerar LEONARDO GUIMARÃES FREIRE do cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de janeiro de 2019. Nº 1101 - Nomear CATARINA FERNANDES DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gestão, símbolo CAA-5, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES , 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 150/19 (I

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.695.0925.1520 - Apoio a Gestão dos Setores de Turismo, Esportes e Lazer do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividad

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6698 - Exonerar JAMILLE DE AMORIM ARRAIS CAVALCANTI do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 12 de agosto de 2019. Nº 6699 - Nomear RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitaç

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 30 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00207 Processo: 0010463-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIK MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E