Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2572ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DE GRADUACAO (nº 001788/2018 - Apelação nº 7411/17 - Processo de origem: 078542/2016 - 3a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): JEFFERSON GA

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2380ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazen

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2064ª · São Paulo, terça-feira, 20 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ dias, bem como se manifeste acerca do julgamento antecipado da lide. 3. Após, voltem os autos conclusos. 4. Intime-se." SP, 15/09/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). ELI

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2434ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 1º Ten PM; Osmar Jabotá Junior, Cap PM; Marcelo Palmeira Zaccaro, 1º Ten PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PMs Sergio, Aladio e Osmar); Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outro (PM Marcelo).

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2114ª · São Paulo, terça-feira, 6 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427. Processo Eletrônico nº 0800111-48.2016.9.26.0020 (Controle nº 6588/2016) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - RODOLFO ANASTACIO NOGUEIRA X FAZENDA P�

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2388ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIAD

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2624ª · São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ provimento ao apelo ministerial para afastar a redução inerente ao conatus, não alterando, todavia, a pena final em virtude da sua subsunção à figura do furto atenuado com fulcro no § 1º, art. 240 do CPM

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2287ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0000220-65.2016.9.26.0030 (Nº 7415/17 – Proc. 76378/16 – 3ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Fabiano Monteiro Mayor, ex-Cb PM. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174. Ao Juiz Paulo Prazak:

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2068ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800043-98.2016.9.26.0020 (Controle nº 6458/2016) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RODNEY DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) - Despach

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2373ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359 Desp. ID 97505: 1. Vistos. 2. Trata-se de Ação Rescisória, interposta perante o C. Superior Tribunal de Justiça, que, com lastro no artigo 966, inci