Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 1400 A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA ASSEGURAR A EFETIVA REMOÇÃO DO PACIENTE BRUNO MARTINS ORTEGA A ESTABELECIMENTO DESTINADO AO REGIME SEMIABERTO E, NA FALTA DE VAGA, DEVERÁ SER COLOCADO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, EM REGIME ABERTO, NA FORMA DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR ATÉ O SURGIMENTO DE VAGA NO REGIME INTERMEDIÁRIO, RESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2450 RÉU : JOYCE DAIANNE BELO PINHEIRO VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0099413-06.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500061-51.2018.8.26.0583 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Presidente Prudente-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PITER MARIO PAREDES PACO VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0099

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA - Artur Nogueira-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEXSSANDRO BATISTA DA SILVA ADVOGADO : 293782/SP - Ari Braz Soares VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002339-44.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000949-83.2017.8.26.0695 JUÍZO DEPREC. : Vara Única de Nazaré Paulist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1018 aos corréus Ivan e José Pinto, não recorrentes, por força do art. 580, do Código de Processo Penal), com fundamento nos arts. 107, inciso IV, 1ª figura; 109, inciso V e seu parágrafo único; 110, § 1º; 114, II, e 117, I e IV, do Código Penal, combinados com o art. 61, do Código de Processo Penal, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2303727/2022 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PATRICK CONCEIÇÃO DA CRUZ VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500242-63.2023.8.26.0361 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2025050/2023 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DÉBORA BARBOSA FON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2074 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO : 1502585-29.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2283522/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO PAULO MARQUES DA SILVA VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO : 1502154-43.2022.8.26.0228

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 648 com o objetivo de dar ao feito a celeridade devida, não devem ser arroladas testemunhas de antecedentes, cujos informes são, sistematicamente, irrelevantes ao exame do mérito da ação, facultando-se, todavia, a apresentação de declarações escritas, junto com a resposta. 3 Atualize-se o HISTÓRICO DE PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4689 Público para manifestação acerca do entorpecente apreendido. Após, conclusos. Cobrem-se, ainda, demais laudos faltantes, bem como as certidões constantes da folha de antecedentes do réu. No mais, aguarde-se pela realização da audiência designada. Intimem-se. - ADV: ELIANE REGINA DA SILVA (OAB 274599/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1916 ANDERSON FANTE - O réu é acusado pelo Ministério Público da prática do crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica. Esse crime tem pena-base de reclusão, de 3 meses a 3 anos. O réu é primário e não tem maus antecedentes (fls.151/154). Sendo assim, mesmo que se aumentasse bastante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 679 do(a) SISNAD e aquelas a serem produzidas no curso da instrução fornecerão os elementos para se aquilatar se a acusação formulada contra os acusados procede. As questões suscitadas dizem respeito ao mérito e serão analisadas em momento oportuno. Diante do exposto, havendo indícios suficientes de materi