83 resultados encontrados para jenilson lima da silva - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2198 autor e o faço para ABSOLVER o réu JEAN CLEBER LOPES DA SILVA da conduta criminosa que lhes é imputada pela denúncia, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. - ADV: MARCIO PIRES DA FONSECA (OAB 119192/SP) Processo 0007507-49.2009.8.26.0405 (405.01.2009.007507) - Ação Penal - Procedimen
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 807 Processo Penal, e da Resolução nº 253/18, do C. Conselho Nacional de Justiça. P.I.C. LEONARDO MARZOLA COLOMBINI Juiz de Direito - - ADV: ROGERIA MARQUES ESTIMA (OAB 267280/SP) Processo 1501280-48.2020.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - LUCAS MORAES SIQUEIRA - Controle nº 2020
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4094 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2015881/2020 - Serra Negra AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : RAFAELA RAMOS DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA SILVEIRA DE MORAES BRANDAO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX RODRIGO ORAGGIO OLIVEIRA LEME EDITAL DE IN
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 664 de multa. Int. - ADV: KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP), VANESSA LUMI HAMADA (OAB 388241/SP) Processo 0004876-58.2017.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Antonio Carlos Soares de Lima Controle nº 2017/000799 Vistos. Página 127: Defiro. Intime-se o defensor constituído à pági
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1085 Processo 0024083-27.2010.8.26.0068 (068.01.2010.024083) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples MAURO PEIXOTO MANCIO e outro - Intimação da defesa para apresentação de Razões de Recurso, dentro do prazo legal - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP) Processo 0024889-09.2003.8.26.0068 (068.0
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1775 629.687 Execução Criminal. JP X JENILSON LIMA DA SILVA. Fl. 234 apenso Roteir de Penas: “Oficie-se novamente ao CDP. I solicitando a transferência do sentenciado”. ADV: RODRIGO TRAVITZKI BARBOSA - OAB/SP 330.860. 481.595 - Execução Criminal. JP X RODNEI ANDERSON DOS SANTOS. Fls. 41 do apenso de Prog
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4094 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2015881/2020 - Serra Negra AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : RAFAELA RAMOS DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA SILVEIRA DE MORAES BRANDAO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX RODRIGO ORAGGIO OLIVEIRA LEME EDITAL DE IN
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 936 parecer proferido pelo Desembargador Pinheiro Franco na data de 07/10/2014 em consulta realizada perante a Presidência da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, desnecessária a intimação pessoal do defensor dativo quando há termo firmado nos autos com opção de intimação pelo Diário Ofic
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 841 SAJ. Anote-se na pendência. Observe-se quando da sua eventual destinação, que deverá ser remetida cópia da “consulta processo avançada”, onde conste o material relacionado. Int. Atibaia, 21 de novembro de 2018 . - ADV: PAULO CESAR NEVES (OAB 106876/SP), CRISTIANE CAETANO SIMÕES (OAB 183654/SP), ALE
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2161 nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento, sendo que este inclui além das custas o valor referente ao envio da Mídia (CD) referente aos autos, quando for o ca