83 resultados encontrados para jenilson lima da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1902 Processo 0029216-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029216) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - John Jose de Oliveira e outro - “Uma vez que a Defensoria Pública ofertou resposta ao recurso, diga a advogada dativa se também deseja fazê-lo em nome do seu assistido.” - ADV: JULIANA POLEO
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3464 26 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1500716-43.2020.8.26.0004 C. 1037/21 Classe Assunto:Ação Penal -Procedimento Ordinário -Injúria Autor:Justiça Pública Réu:CLAUDENICE SOARES DA SILVA e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ªVara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Lora F
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 354 Indiciado:CRISTIANO APARECIDO MAINARDES VARA:1ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SANTA ISABEL EM 30/04/2010 PROCESSO:543.01.2010.001543 Nº ORDEM:11.01.2010/000170 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:07320600048278 JUIZO DEPREC:1ª VARACRIMINAL Requerido:JOSE ALVE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1996 PROCESSO :1001979-63.2020.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Luis Fernando do Carmo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1001980-48.2020.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDA : Ingrid Regina Arau
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 504 anos, por não existirem circunstâncias que exijam a exasperação. Pela reincidência dos réus Christofer e Raphael (fls. 219/220 e 266/267), agravo as penas em 01 (um) ano. Pela incidência da causa do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, diminuo a pena de Gilmar em ½ (metade). Fixo, pois, a pena de Gilmar em
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 410 se manifestar. Designo audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 400, do C.P.P., com a nova redação dada pela Lei nº 11.719/08, para o próximo dia 30 de junho de 2009, às 13:00 horas, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas na denúncia e pela defesa (fls. 61/66), bem co
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 979 Processo 0012288-65.2015.8.26.0127 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - M.V.F. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal. - ADV: PATRICIA SANTOS BATISTA (OAB 137215/SP) Processo 0014737-76.2015.8.26.0068 - Inquérito Policial - Fur
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 757 Junior - PROC. 2722/14. JP X RALF FERNADES JUNIOR. intimem-se o defensor do reu para aufiencia no dia 27/01/15 as 17:00 horas. DR. RICHARD CANTON SILVA OAB 279196. 2ª VARA CRIMINAL - BARUERI - ADV: RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP) Processo 0025542-40.2005.8.26.0068 (068.01.2005.025542) - Ação Penal -
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1576 GOUVEA E SOUSA (OAB 211121/SP), LUCIO DE LYRA SILVA (OAB 261074/SP) Processo 0041398-66.2006.8.26.0405 (405.01.2006.041398) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ivan Luis Ramos de Aquino - - Julio Cesar Ramos de Aquino - INTIME-SE AS DEFENSORAS DA AUDIENCIA DE INS
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 799 AUGUSTO KAWASE TANAKA - Vistos. Fls 68: Ante a concordância do Ministério Público, defiro o parcelamento da pena de prestação pecuniária, em 10 parcelas equivalentes a 1/2 salário mínimo cada uma, devendo ser comprovado nos autos, o recolhimento de cada uma delas, sendo o vencimento da primeira aos 10/03