83 resultados encontrados para jenilson lima da silva - data: 28/07/2025
Página 3 de 9
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2587 do Código de Processo Penal, aplicáveis ao caso por força do disposto nos artigos 152 e 226 do ECA; artigo 5º, § único da Resolução CNJ nº 313/20; artigos 3º, §§ 2º e 6º, caput e § 3º da Resolução CNJ nº 314/2020; e artigo 2º, § 4º do Provimento CSM nº 2.554/2020, na redação dada pelo Provimento
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1192 265 do processo, mas ele, nas ocasiões em que a atendeu, declarou que a causa havia sido perdida. A vítima, porém, decidiu dirigirse ao Fórum onde foi informada que havia ganho a causa e que o denunciado procedera ao levantamento de todos os valores, quais sejam, R$ 62,34 e R$ 2.268,65 . O denunciado foi ouvido a fls. 13 e admitiu os fatos.
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 11671 Intimado(s)/Citado(s): 832, §§3°-A e 3°-B, da CLT. - LARISSA NAYARA DE SOUZA Ante o caráter da verba discriminada, indevidos recolhimentos previdenciários e fiscais. Desnecessária a intimação da União nos termos da Portaria nº 582 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de 11/12/2013 do Ministério da Fazenda. Retire-se o feito de pauta de audiências. Intimem-se as p
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3159 que a autora indique seus assistentes técnicos. Com a apresentação do laudo, oficie-se para pagamento dos honorários nos termos do artigo 4º da Resolução 541/2007 do Conselho da Justiça Federal, bem como designarei audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREA
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 906 40 - 990.09.127881-5 - Apelação - São Paulo - Relator João Morenghi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eunice Dias Martins - Advogado: Valter Coutinho Alves da Silva (OAB: 154685/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 300) 41 - 990.09.242466-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Jo�
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8663 ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para 12. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, computador, observando-se o procedimento e determinações a mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial seguir elencadas. empenho dos advogados e das partes para que empreendam 1. As pautas de audiências poderão ser
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MURILO CAMOLEZI DE SOUZA(OAB: 274157/SP) ANDREIA DE SOUZA PINOTTI(OAB: 210612/SP) DIEGO RAFAEL ERCOLE(OAB: 338137/SP) GABRIELLA FALCAI POLITO(OAB: 405896/SP) SPOLU - BENESSE DO BRASIL LTDA - EPP 8664 poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 6- Ao ingre
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 400 Juíza de Direito: Paula Regina Saraiva Processo Crime nº 359/2003 - JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON DE CARVALHO (fls. 174) 1. Lance-se o nome do réu no rol dos culpados. 2. Expeça-se guia de recolhimento em nome do réu Jefferson de Carvalho, encaminhando-se ao D. Juízo de Direito da VEC competente. 3. Autor
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 597 Processo nº.: 543.01.2008.003412-0 - Controle nº.: 2/2008 - Partes: Justiça Pública X MARCOS ANTONIO LEITE DE LIMA Fls.: 240 - 1. Fls. 235/236: providencie, a serventia, a extração das cópias solicitadas, entregando-se à subscritora. 2. Oficie-se diretamente ao IML solicitando a remessa de croqui, co