Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 791 Processo 1501217-86.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Supressão de documento - W.O. - Controle nº 2021/001840 Vistos. Páginas 554 e 555/558: Oficie-se aos MMs. Juízos Deprecados, em aditamento, solicitando o aditamento da precatória nº 0001074-80.2022.8.26.0079 da 1ª Vara Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 690 provas formulados na peça de defesa (páginas 128/134, itens 1 a 7), entendo pertinentes tão somente os de expedição de ofícios à Prefeitura Municipal e à Concessionária Auto Pista Fernão Dias para fornecimento das imagens do local no horário dos fatos. Com relação às filmagens dos demais estabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3246 disponível para impressão no portal do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficando a seu cargo as providências para a impressão. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RENAN ROBIM SAURIN (OAB 407667/SP) Processo 1501340-09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 699 no CDP de Jundiaí ou na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, proceda-se à notificação por meio de videoconferência, nos termos da Portaria 01/2016, publicada em 02/02/2016 pelo MM. Juiz Corregedor da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados desta Comarca. Expeça-se mandado. Sem prejuízo, soli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4151 cautelares acima determinadas. Expeça-se alvará de soltura. Intimem-se. - ADV: ELIDIO APARECIDO SILVA PARREIRA (OAB 328555/SP) Processo 1501315-25.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FELIPE WAYNNER MACHADO QUARESMA - Vistos. A deliberação sobre a resposta a acusaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 639 Processo 1501377-82.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ARISON RUAN AMBRUSINO DA SILVA - Controle nº 2019/001769 Vistos. Página 251: Nos termos do art. 480-A, § 2º, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça deste Estado de São Paulo, atualize-se o histórico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2161 nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento, sendo que este inclui além das custas o valor referente ao envio da Mídia (CD) referente aos autos, quando for o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2156 e, considerando-se o teor sigiloso das informações, providencie-se as anotações pertinentes quanto ao segredo de justiça. E, abra-se vista às partes para eventual manifestação. 3. Na eventualidade do recebimento da denúncia e diante da possibilidade da realização de teleaudiências, por meio do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1420 se poderia imaginar um certo aumento de pena na primeira fase, mas mesmo que fosse assim, bastaria que ele confessasse a prática do crime, como, de fato, o fez, para que ela voltasse a estar no mínimo legal. Sendo assim, com a redução da pena referente ao benefício acima ela ficaria em 1 ano e 8 meses de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 877 AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 365662/SP) Processo 0013814-16.2016.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Furtado Bezerra e outro Intime-se a Defesa do réu Lucas para ofertar as razões de apelação no prazo legal - ADV: CRISTIANE BARBOSA ALVES VIEIRA (OAB 362093/SP) Processo 0017638-8