Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 47 990.10.161311-5; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2009.002606-1/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Antonio Carlos Hufnagel; Paciente: Michel Alexandre de Freitas; Advogado: Antonio Carlos Hufnagel (OAB: 46653/SP); 990.10.161338-7; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4020 cumprimento das decisões de fls. 134 e 151, no que remanescem. Intime-se o Patrono de BEATRYS. Ciência ao Ministério Público. - ADV: OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP) 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 3459 sob o crivo do contraditório.2) Não verificada, ab initio, qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do CPP, alterado pela Lei n. 11.719/08, não há que se falar em absolvição sumária. Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, RECEBO a denúncia.3) Design

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 122 3016039-27.2013.8.26.0564; Assunto: Roubo; Impetrante: Washington Luis Moura; Paciente: Evandro Barbosa Silva; 0072320-63.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 3016039-27.2013.8.26.0564; Assunto: Roubo; Impetrante: Washington Luis Moura; Paciente: Willian Santos Barbo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1226 da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos; 0000304-38.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 150103538.2018.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. dos A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 680 impugnado for manifesta. Assim, melhor que a Colenda Câmara Julgadora, após detida análise dos argumentos e documentos juntados, decida sobre o pedido em toda a sua extensão. Requisitem-se as informações, remetendo-se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Processe-se. São Paulo, 12 de janeiro de 2009.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 782 Paciente: Elias Verones Costa - Paciente: Adilson Ferreira dos Santos - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus Processo nº 990.08.196577-1 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrantes: Béis. Pedro Antonio Ozório Dias Arnaldo Takamatsu Pacientes: Elias Verones Costa Adilson Ferreira dos Santos Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3641 retrato-me da r. Sentença de fls. 102/103, nos termos do art. 485, § 7º, do Código de Processo Civil, e determino o prosseguimento do feito.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória por 60 dias.Decorrido o prazo, informe o patrono sobre o cumprimento. Intime-se. - ADV: ROSANA LIMA DE CARVALHO (OAB 228265/S

Publicações Judiciais II ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MARTINOPOLIS SP 00231 Ap 2242936 0538916-47.1996.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA OSEC ADV : SP093102 JOSE ROBERTO COVAC APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC 00232 Ap. : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 67745 0007560-35.2012.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : DANIEL VICTOR IWUAGWU ADV : SP1

Publicações Judiciais II ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MARTINOPOLIS SP 00231 Ap 2242936 0538916-47.1996.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA OSEC ADV : SP093102 JOSE ROBERTO COVAC APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC 00232 Ap. : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 67745 0007560-35.2012.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : DANIEL VICTOR IWUAGWU ADV : SP1