8 resultados encontrados para joel de almeida ref - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200 Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900
Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2112ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0003805-25.2015.9.26.0010 (nº 007253/2016 - Processo de origem: 076014/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Art. 251, § 3º. Art. 303, ''caput'' (2x)
Página 7 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2137ª · São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apelado(s): CICERO MANOEL DE ARAUJO CB PM RE 112850-7 Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247025, ALESSANDRA ALMEIDA, OAB/SP 260070 e outros “ACORDAM, os
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2118ª · São Paulo, terça-feira, 13 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Impetrado(s): O ATO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Sentenciado(s): REINALDO PADIN MARTIN REF SUB.TEN PM RE 027503-4 Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 Defe
Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2190ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 223 do Código Penal Militar Apelante(s): MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE EX-CB PM RE 101367-0 Advogado(s): EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OAB/SP 127964 , PATRICK RAASCH CARDOSO, OAB/SP 191770, MARCO
Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2182ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OABSP 127964 , PATRICK RAASCH CARDOSO, OABSP 191770, MARCO AURELIO MAGALHAES JUNIOR, OABSP 248306 e outra Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juíz
Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2087ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602