Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005704-81.2009.403.6103 (2009.61.03.005704-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) MARCOS ANTONIO BERTOLINO X MARCOS DA COSTA PEREIRA X MARCOS DE CASTRO E SILVA X MARCOS DIAS DA SILVA X MARCOS AURELIO FERREIRA DOS SANTOS X MARCOS FERREIRA PERALTA X MARCUS VINICIUS CISOTTO X MARGARETE AMARAL DOS SANTOS X MARIA APARECIDA DA ROSA X MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL X FATIMA RICCO LAMAC X PE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAZHU LI E OUTRO, já qualificados, opõem embargos de terceiro em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL requerendo a decretação da nulidade da penhora realizada, prescrição e extinção por remissão. Na impugnação, o Embargado pugna pela improcedência do pedido. Por manifestação de fls. 86, o Embargado requer a remessa dos autos ao procurador da Fazenda Nacional diante da natureza tributária da dívida.Em manifestação de fls. 87 verso a Fazenda Nacional requer a extin�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 38/55:I.A exclusão da parte executada dos cadastros a que se refere o pedido em foco é consequência da suspensão da exigibilidade do crédito - no caso, por parcelamento. As providências para sua efetivação devem ser tomadas pela parte interessada, cabendo a este Juízo agir apenas em caso de comprovada recusa dos órgãos que a tenham inscrito, até porque as indigitadas inscrições não foram aqui determinadas.II.Manifeste-se a parte exequente sobre o alegado parcelamento, no praz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAZHU LI E OUTRO, já qualificados, opõem embargos de terceiro em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL requerendo a decretação da nulidade da penhora realizada, prescrição e extinção por remissão. Na impugnação, o Embargado pugna pela improcedência do pedido. Por manifestação de fls. 86, o Embargado requer a remessa dos autos ao procurador da Fazenda Nacional diante da natureza tributária da dívida.Em manifestação de fls. 87 verso a Fazenda Nacional requer a extin�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005704-81.2009.403.6103 (2009.61.03.005704-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) MARCOS ANTONIO BERTOLINO X MARCOS DA COSTA PEREIRA X MARCOS DE CASTRO E SILVA X MARCOS DIAS DA SILVA X MARCOS AURELIO FERREIRA DOS SANTOS X MARCOS FERREIRA PERALTA X MARCUS VINICIUS CISOTTO X MARGARETE AMARAL DOS SANTOS X MARIA APARECIDA DA ROSA X MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL X FATIMA RICCO LAMAC X PE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0032006-07.2009.403.6182 (2009.61.82.032006-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0016041-57.2007.403.6182 (2007.61.82.016041-2) ) - KELLOGG BRASIL LTDA. (SP169709A - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E SP142393 - MAUCIR FREGONESI JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA E SP120518 - JORGE HENRIQUE AMARAL ZANINETTI) Intimadas as partes para manifestação final (fls.696), a Embargante insistiu no pedido de suspensão dos embargos, até decisão final nos processos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outorgante do instrumento de procuração de fls. 385/386. Prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento da petição. EXECUCAO FISCAL 0002690-60.2013.403.6132 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X SONATA PRODUTOS PLASTICOS LTDA(SP271842 - RODRIGO CESAR ENGEL E SP271764 - JOSE RICARDO CAETANO RODRIGUES) 1. Tendo em vista que os autos encontram-se na mesma fase processual, tendo o mesmo objeto, determino o apensamento destes aos autos da Execução Fiscal numero 00021622

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001878-97.2016.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001244-19.2007.403.6104 (2007.61.04.001244-6) ) - MAURICIO LULLIS(SP187222 - WINSTON MEDEIROS HENRIQUE) X CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO(SP106872 - MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES) MAURÍCIO LULLIS ajuizou os presentes embargos à execução fiscal em face do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO, insurgindo-se contra a penhora de ativos financeiros levada a efeito nos autos da execução

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a Embargante sobre o o ofício e documentos de fls. 256/258 e seguintes, requerendo o que for de direito.Após, voltem conclusos.Int. EXECUCAO FISCAL 0515137-97.1995.403.6182 (95.0515137-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 142 - MARIA KORCZAGIN) X LAPA ALIMENTOS S/A(SP352079 - RENATA DIAS MURICY E SP162707 - ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA) Fl. 119: Anote-se no sistema processual. Após, retornem ao arquivo - findo. 0016266-58.1999.403.6182 (1999.61.82.016266-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face da notícia de adesão formulada pelo executado ao Parcelamento Administrativo, por cautela, suspendo o trâmite da presente execução fiscal. Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Vara, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, ao invés da permanência em Secretaria, determino se aguarde no arquivo eventual provocação. Como a Exequente não necessita dos autos para acompanhar os parcelamentos, uma vez que possui todos os dados necessários, bem co