1.247 resultados encontrados para joel francisco munhoz - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
1403500-40.1995.403.6113 (95.1403500-3) - INSS/FAZENDA(SP050518 - LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA) X N. MARTINIANO & CIA LTDA X WILSON TOMAZ F. MARTINIANO X NELSON MARTINIANO(SP067477 - NELSON FRESOLONE MARTINIANO E SP068650 - NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES) Cumpra-se o r. despacho de fl. 324, intimando-se os executados para que se manifestem sobre as alegações e documentos juntados às fls. 311/323 e 326/329, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, notadamente sobre a questão atinente à ausênc
0000878-45.2006.403.6126 (2006.61.26.000878-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003589-28.2003.403.6126 (2003.61.26.003589-2)) MARTA JANETE GARCIA(SP235764 CELSO GUIRELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em sentença.Trata-se de embargos de terceiros, em fase de execução de sentença, objetivando a cobrança de honorários, em que a parte exequente recebeu a importância devida, conforme comprovante de fls. 104Intimada, o exequente nada requereu (fl. 105).Julgo, para
Manifeste-se a Embargante sobre o o ofício e documentos de fls. 256/258 e seguintes, requerendo o que for de direito.Após, voltem conclusos.Int. EXECUCAO FISCAL 0515137-97.1995.403.6182 (95.0515137-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 142 - MARIA KORCZAGIN) X LAPA ALIMENTOS S/A(SP352079 - RENATA DIAS MURICY E SP162707 - ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA) Fl. 119: Anote-se no sistema processual. Após, retornem ao arquivo - findo. 0016266-58.1999.403.6182 (1999.61.82.016266-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148
13ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DRA. ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL JUÍZA FEDERAL TITULAR BEL. ALEXANDRE PEREIRA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 362 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0041478-76.2002.403.6182 (2002.61.82.041478-3) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0020450-23.2000.403.6182 (2000.61.82.020450-0) ) - AUTO POSTO ESTRELA DE PINHEIROS LTDA(SP011035 - LUIZ ARTHUR DE GODOY) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO(Proc. 78 - JOEL FRANCISCO M
Em face da notícia de adesão formulada pelo executado ao Parcelamento Administrativo, por cautela, suspendo o trâmite da presente execução fiscal. Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Vara, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, ao invés da permanência em Secretaria, determino se aguarde no arquivo eventual provocação. Como a Exequente não necessita dos autos para acompanhar os parcelamentos, uma vez que possui todos os dados necessários, bem co
1403500-40.1995.403.6113 (95.1403500-3) - INSS/FAZENDA(SP050518 - LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA) X N. MARTINIANO & CIA LTDA X WILSON TOMAZ F. MARTINIANO X NELSON MARTINIANO(SP067477 - NELSON FRESOLONE MARTINIANO E SP068650 - NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES) Cumpra-se o r. despacho de fl. 324, intimando-se os executados para que se manifestem sobre as alegações e documentos juntados às fls. 311/323 e 326/329, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, notadamente sobre a questão atinente à ausênc
0006086-03.2016.403.6112 - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A(SP285384 - BEATRIZ SECCHI E SP266894A - GUSTAVO GONCALVES GOMES) X FRANCISCO MALDONADO NETO Postergo a apreciação do pedido de liminar.2. Afasto a possibilidade de prevenção, com esta ação, dos feitos apontados no Termo de Prevenção Global de fls. 96/103, porque, em consulta ao sistema de acompanhamento processual, constatei, a uma, que os feitos nº 0008627-14.2013.403.6112, 0003567-26.2014.403.6112 e 0006085-1
Consequentemente, em se tratando de desistência de embargos à execução fiscal de créditos da Fazenda Nacional, mercê da adesão do contribuinte a programa de parcelamento fiscal, descabe a condenação em honorários advocatícios, uma vez já incluído, no débito consolidado, o encargo de 20% (vinte por cento) previsto no Decreto-Lei 1.025/69, no qual se encontra compreendida a verba honorária. 5. In casu, cuida-se de embargos à execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, em que
Expeça-se alvará de levantamento do depósito efetuado em garantia do juízo, em favor do executado.Intime-se o executado a comparecer em Secretaria, no prazo de 05 dias, a fim de agendar data para a retirada do alvará. Int. 0515939-61.1996.403.6182 (96.0515939-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0515937-91.1996.403.6182 (96.0515937-6)) FAZENDA NACIONAL(Proc. 8 - SOLANGE NASI) X SOTREQ S/A(SP067682 - LUIZ ANTONIO SACHETI) Expeça-se alvará de levantamento do depósito efetuado em
análise da respeitável sentença proferida, nos autos do Mandado de Segurança nº 19996.61.00.025109-1, pelo ilustre Juízo Federal da 2ª Vara Cível da Capital, o objeto da ação mandamental era o seguinte: a imunidade das entidades beneficentes de assistência social, frente às disposições trazidas pelas leis 937.32/98 e 9,718/98.Naquela ação restou reconhecida a inconstitucionalidade da Lei 9.732/98, concluindo-se que a empresa FUNDAÇÃO DE ENSINO PARA OSASCO preenchia os requisito