9.979 resultados encontrados para jonas da costa matos - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1161 4046: anote-se. 6. Fls. 3811/3812: manifeste-se o Síndico e, após, o Ministério Público. 7. Fls. 3914/: esclarece pendência de ação de habilitação (Prefeitura de São Paulo) e da ação de desapropriação. Apresenta Quadro Geral de Credores. O Síndico pediu para concordar com pedido formulado no item “8�
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2261 a operacionalização das mesmas ocorre em ambiente externo, sem vínculo intrínseco com sua matriz, a qual pode ser realocada sem prejuízo ao funcionamento empresarial”) e, considerando que se trata de débito condominial (fl. 3011), oficie-se à 4ª Vara Cível local, informando que não há óbice,
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 487 193030/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) Processo 1085016-32.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Lucas André Cazarini Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Vistos. Fls. 145/147: Passo a apreciar os embargos declaratórios opostos pela parte au
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1901 ciente da contestação juntada. - ADV: ERIKA DE JESUS (OAB 387563/SP), FÁBIO SARMENTO DE MELLO (OAB 174661/SP) Processo 1031454-69.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mauro Tavares Rozendo - - Graziela Pala Rozendo - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 443 a outorga dos necessários e expressos poderes para receber e dar quitação, considerando que o documento de fls. 24/25 encontra-se ilegível. Prazo: quinze dias. - ADV: ARTHUR GOMES TOMITA (OAB 273473/SP) Processo 1090851-98.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1111828-48.2018.8.26.0100) - Execução de Título Extrajud
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 587 Capital Kadosh Serviços Ltda Epp e outro - Fábio Lacreta de Toledo Silva - Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária e comprovação de sua condição de hipossuficiência, apresentem os autores o balancete da empresa e declaração de imposto de renda dos últimos três exercícios.
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 843 gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral.§ 1º O período de manutenção da condição de beneficiário a que se refere o caput será de um terço do tempo de permanência nos produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º, ou sucessores, com um
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 1461 Processo 1055189-25.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Diasorin Ltda - Vistos.Face a prestação, agora, de regular caução na modalidade de fiança bancária (fls. 83/84), cuja liquidez e atualização se equipara à depósito de moeda corrente, nos termos do artigo 151, inciso II, do CTN, def
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 2385 Rodrigues Pinto - - Teresa Cristina Rodrigues Pinto - Transpass Transp. de Passageiros Ltda - Vistos. Fls. 91/94: REJEITO os Embargos de Declaração tendo em vista que não há na decisão impugnada qualquer omissão, obscuridade ou contradição que justifique o recurso interposto. Eventuais efeitos infringentes deverão s
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 983 1210 era o cruzado novo, passaria a denominar-se cruzeiro, sendo que um cruzeiro corresponderia a uma unidade de cruzado novo (artigo 1.o, da Lei 8.024/90); b) os saldos existentes em cadernetas de poupança no valor de até cinqüenta mil cruzados novos (NCz$50.000,00) permaneceriam em poder das instituições financeiras e ser