Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 808 JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) DENUNCIADO:ROSEMARY BRITO BARROSO MACHADO Representante(s): OAB 13393 - TEOFILO PAES DA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO:IGOR FAGNER DOS SANTOS MACHADO Representante(s): OAB 13393 - TEOFILO PAES DA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO:EDMILSON FONTEL RIBEIRO Representante(s): OAB 15873 - MICHELE ANDREA TAVARES BELEM (ADVOGADO) OAB 18280 - RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA (ADVOGADO) OAB 14469 - D

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 632 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/07/2019 VITIMA:J. H. G. J. DENUNCIADO:JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS JUNIOR Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará requereu a extinção da punibilidade de JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, em virtude de sua morte (fl. 76), consubstanciado no documento de fl. 78. É o Relatório. DECIDO. A morte d

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 969 DENUNCIADO:ADRIELSON GOMES SALDANHA VITIMA:F. A. S. . Processo n.º 00026026320168140801 DESPACHO I - Considerando a manifestação do Ministério Público informando a impossibilidade de apresentação de endereço diverso do(a) acusado(a) ADRIELSON GOMES SALDANHA (fl. retro), DETERMINO que pesquise a Secretaria no INFOPEN e, estando o(a) denunciado(a) preso(a), CITE-SE no local em que se encontrar cust

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1010 VIEIRA PINTO DE SOUSA Representante(s): OAB 11302 - JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) DENUNCIADO:IRATAN ULISSES DA SILVA Representante(s): OAB 11302 - JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) DENUNCIADO:SHARLE MONTEIRO FREIRE Representante(s): OAB 22171 - LEANDRO NEY NEGRÃO DO AMARAL (ADVOGADO) OAB 22996 - ANNE VELOSO MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 28880 - KARLA OLIVEIRA LOUREIRO (ADVOGADO) . Processo n.º 0003710-61.2019.814.040

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 803 08 de março de 2019. Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito, em exercício, na 8ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00258872920138140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/03/2019---DENUNCIADO:CARLOS ANDRE CARVALHO DE AQUINO DENUNCIADO:MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 1927 se aos autos antecedentes criminais do acusado e dê-se vistas ao Ministério Público para o que entender de direito. Cumpra-se. Belém/PA, 1º de dezembro de 2020. Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal PROCESSO: 00099449320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 01/12/2020

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 849 transplante e tratamento, nas hipóteses em que são exigidas pelas Leis n° 6.015/73 (artigo 77) e 9.434/97 (artigo 9o), respectivamente; IV - realização de audiência de custódia. Observa-se que a hipótese dos autos não se enquadram nas hipóteses legais de competência desta vara especializada, nem mesmo após manifestação pelo Tribunal, tratando-se em verdade de decisão meritória que decide

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1199 OAB 11302 - JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) INDICIADO:ANDERSON RAMOS DIAS VITIMA:B. F. S. Representante(s): OAB 24861 - THAYANA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) . Inquérito Policial nº 0017880-38.2019.8.14.0401 Vistos. Considerando a Resolução nº 002/2014-GP, publicada na Edição nº 5431/2014, do Diário de Justiça do Estado do Pará de 30/01/2014, que aprovou a súmula de nº 12 com a seguinte redaç�

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 224 18 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE SANTARÉM (0012041-15.2019.8.14.0051) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: ADLEER CALDERARO SIROTHEAU (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDA: MARIA DE NASARE MARTINS DA SILVA REPRESENTANTE: OAB 10499 - ISAAC PEREIRA MAGALHAES JUNIOR (ADVOGADO) PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARN

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 639 Bela. Isabel Cristina Rodrigues da Silva Secretária da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Número do processo: 0823679-67.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDO DE SOUZA MACHADO registrado(a) civilmente como RAIMUNDO DE SOUZA MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO DE SOUZA MACHADO registrado(a) civilmente como RAIMUNDO DE SOUZA MACHADO OAB: 10979/PA Participação: REU Nome: MAR