Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5058 218 de conhecimento proposta por Estado de Mato Grosso do Sul em face de Elizangela Souza Dutra, com fundamento no artigo 40, da Lei nº 9.099/95, homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3686 Interessado: Jose Reinaldo Cabral Gomes Interessado: José Paulo Siqueira Interessado: José Carlos Eduardo Interessado: José Bezerra Interessado: Jose Ricardo Ferreira Barbosa Interessado: José Oliveira da Silva Interessado: Jose Lopes da Costa Interessado: José Francisco Morel Interessado: José Luiz Lopes Interessado: José Francisco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5091 336 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BRANCO PUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSELI BARZOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 6681/2022 Processo 0804545-65.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizaçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4601 253 ADV: ELTON LOPES NOVAES (OAB 13404/MS) ADV: DANIELE BATTISTOTTI BRAGA (OAB 20708O/MT) Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, acerca da sentença prolatada em p. 265-282. Dispositivo: Ante o exposto, com fulcro no Art. 485, inciso VI, do CPC reconheço ausência do interesse processual pela perda superveniente do objeto quan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3979 Advogado : Elton Luis Nasser de Mello Advogado : Leonardo Saad Costa Advogado : Lucas Medeiros Duarte Interessado : Cacildo Arantes Neto Interessada : Wanly Pereira Arantes Interessado : Willian Atallah Interessado : LF Agropecuária EIRELI Interessada : Lenir Lacana Jardim Relator :Des. Dorival Renato Pavan 16 - Nº: 4003588-83.2013.8.12.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3811 Advogado : Cleberson Lopes dos Santos Advogado : Ivo Barbosa Netto Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte Agravado : Agência Estadual do Sistema Penitenciário – Agepen Interessado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desbu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3987 42 aplicados nas condenações contra a Fazenda Pública devem ser mantidos em 6% ao ano até 01/2003. Após essa data, são de 12% ao ano até 29/06/2009. E, após, devem ser observados a aplicação integral da regra prevista no art. 1º-F da Lei 9.494/97 até 25.03.2015, seja em relação aos juros, seja em relação à correção mon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3760 83 servidor já estável. 3 - O ato de exoneração do servidor agravante, por ter ocorrido extemporaneamente, feriu o princípio da legalidade, portanto, a medida que se impõe, é a reintegração do servidor ao cargo de Guarda Municipal, pois que presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela provisória. 4 - Recurso con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4496 194 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1958/2020 Processo 0802744-22.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações Reqte: Regiane Tavare