Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Agravante Advogado Agravado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3018 7 : Albeson Marques de Nazare : Rafael Irenio Ugarte Gadelha (OAB: 15563/AM) : Município de Barcelos - Prefeitura Municipal Processo: 4000367-36.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: José Hamilton Saraiva dos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3021 7 Embargada: Secretaria da Fazenda Pública Estadual do Amazonas- SEFAZ Procurador: Eugênio Nunes Silva (OAB: 763A/AM) Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas Procurador: Sandra Cal Oliveira Presidente: José Hamilton Saraiva dos Santos. Relator: José Hamilton Saraiv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3024 14 Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: Agravo Interno Cí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 96 ADV/REP.: Carlos Sérgio Edwards de Freitas e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Denise D’Albuquerque Veiga Lima (4565/AM) - Processo 0605067-76.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Poluição - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado : Heloiza Golvin de Oliveira (Nome Fantasia Esquina Rock Bar & Café).

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3020 2 Réu : Plantão do 1o grau - TJAM Processo: 4000497-26.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 29/01/202

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3240 9 ADV/REP.: Vivian Maria Oliveira da Frota (6880/AM) e Danilo Andrade Maia (A1111/AM) - Processo 0639803-86.2019.8.04.0001 Apelação Cível - Icms / Incidência Sobre O Ativo Fixo - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Blue Group Participações e Comércio Eletrônico Ltda - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos ADV/REP.: Ronan Bo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3136 57 Pauta de Julgamento Designado Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3384 93 passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 16 de agosto de 2022. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus, Mastewener Abreu Nery, Secretário - M33901.’ - Advs: Alexssande Amaral da Silva (OAB: 12968/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr: Jean Carlos Pimentel dos Santos. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 6 de dezembro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário M33901. 4. Apelação N�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3406 57 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes proces