10.001 resultados encontrados para jose carlos braga - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
00014 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014396-39.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.014396-7/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : KEIPER DO BRASIL LTDA e filia(l)(is) e outros(as) KEIPER DO BRASIL LTDA filial RS045707 JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO e outro(a) KEIPER DO BRASIL LTDA filial RS045707 JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO e outro(a) KEIPER DO
VI - o número do processo administrativo ou do auto de infração, se neles estiver apurado o valor da dívida. § 6º - A Certidão da Dívida Ativa conterá os mesmos elementos do Termo de Inscrição e será autenticada pela autoridade competente." 5. In casu, conquanto o voto da Relatora tenha consagrado a tese perfilhada por esta Corte Superior, o voto vencedor, ora recorrido, exigiu a juntada aos autos de planilha discriminativa de cálculos, razão pela qual merece ser reformado. 6. O ar
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, deu PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário e ao recurso de apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000299-98.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA. Advogados do(a) AP
DESPACHO Diante da inclusão do presente feito na pauta de audiências da Central de Conciliação da Justiça Federal de São Paulo, designo o dia 31 de janeiro de 2018, às 16h00min, para realização de audiência de conciliação, que será realizada na Praça da República, nº 299, 1º andar, Centro (ao lado da Estação República do Metrô – saída Rua do Arouche). Expeça-se mandados de intimação das rés, com pelo menos 20 dias de antecedência, devendo manifestar eventual desinte
DESPACHO Diante da inclusão do presente feito na pauta de audiências da Central de Conciliação da Justiça Federal de São Paulo, designo o dia 31 de janeiro de 2018, às 16h00min, para realização de audiência de conciliação, que será realizada na Praça da República, nº 299, 1º andar, Centro (ao lado da Estação República do Metrô – saída Rua do Arouche). Expeça-se mandados de intimação das rés, com pelo menos 20 dias de antecedência, devendo manifestar eventual desinte
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, deu PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário e ao recurso de apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000299-98.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA. Advogados do(a) AP
Dê-se ciência do feito ao representante judicial da pessoa jurídica interessada. Manifestando interesse em ingressar nos autos, proceda a Secretaria a inclusão dela na lide na posição de assistente litisconsorcial da autoridade impetrada, independentemente de ulterior determinação deste Juízo nesse sentido. Ao Ministério Público Federal para parecer e, em seguida, conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 28 de novembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025146-73.2017.4.03.
Dê-se ciência do feito ao representante judicial da pessoa jurídica interessada. Manifestando interesse em ingressar nos autos, proceda a Secretaria a inclusão dela na lide na posição de assistente litisconsorcial da autoridade impetrada, independentemente de ulterior determinação deste Juízo nesse sentido. Ao Ministério Público Federal para parecer e, em seguida, conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 28 de novembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025146-73.2017.4.03.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000327-15.2017.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CHARLES APARECIDO CORREA DE ANDRADE - SP341984, GENI GALVAO DE BARROS - SP204438 EXECUTADO: QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA., MUNICIPIO DE GUARULHOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: MARIO RICARDO BRANCO - SP206159, HUMBERTO TENORIO CABRAL - SP187560, TAMARA GUEDES COUTO - SP185085 Advogado do(a) EXECUTADO: VIVIAN RUAS
Petição ID nº 8843553: Manifeste-se a parte impetrada, no prazo de 05 (cinco) dias. Sobrevindo manifestação ou decorrendo "in albis" o prazo, retornem os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 14 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011304-26.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VDM COMERCIO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA, VDM COMERCIO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA, DANTE FRANCISCO MASULLO Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE C