Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2343 É o relatório. 1 – Da Compensação de Horas Extras: O executado pede a reforma dos cálculos, alegando que não consta determinação na decisão exequenda para a limitação do abatimento Fica V.Sa., de ordem, notificada a tomar ciência da manifestação e dos valores pagos ao mês de apuração. Requer seja observado o documentos j

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 3272 gratificação natalina, repousos semanais remunerados (Súmula 172, do TST), feriados e FGTS com indenização compensatória de PODER JUDICIÁRIO 40%, deduzidos os valores pagos a mesmo título (principal e JUSTIÇA DO reflexos); c) uma hora por dia de trabalho pela fruição parcial do intervalo, na SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A forma do art. 71 da CLT, a

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 2083 DESTINATÁRIO: Zoom) perante a 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO R situada na Av Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 3° andar, Praia de GS Belas, PORTO ALEGRE - RS. Para ter acesso à audiência, o Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à procurador e/ou a parte deverá(ão) clicar no li

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 DA CONTRIBUIÇÃO RECOLHIMENTOS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PREVIDENCIÁRIA E DOS FISCAIS 2542 do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, com reflexos em repousos remunerados (inclusive feriados), aviso prévio, férias Determino a retenção das contribuições previdenciárias incidentes acrescidas de um terço, 13º salários e FGTS (inclusive multa de sobre os créditos de natureza salarial

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 2493 nos processos em fase de execução definitiva, no prazo de 30 PODER JUDICIÁRIO (trinta) dias. JUSTIÇA DO § 1º Na prestação de informações, deverá ser discriminada a natureza dos créditos, a respectiva atualização da dívida e a incidência de juros de mora, sendo vedada a inclusão de valores INTIMAÇÃO referentes a processos com pendência de homolog

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 observando-se o acréscimo de correção monetária e de juros. 1747 JOSE CARLOS DE CAMPOS COLLING Efetue a demandada CASA MAIS RS LTDA - ME o pagamento da Técnico(a)/Analista Judiciário(a) 1ª parcela, em 5 dias. Efetuado o pagamento, expeça(m)-se alvará(s), devendo a Secretaria atualizar a dívida, abatendo o(s) DECISÃO respectivo(s) valor(es). Vistos, etc. Depo

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ADVOGADO AIRTON TADEU FORBRIG(OAB: 25671/RS) FRANCISCO LEONARDO SCORZA(OAB: 51033/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D DENISE PIRES FINCATO(OAB: 37057/RS) MARCUS VINICIUS AGOSTINI(OAB: 77020/RS) RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA(OAB: 48965/RS) LUCI

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 2076 observando que, no caso de representante do beneficiário, deverá conforme posicionamento dominante da Seção Especializada em ter procuração nos autos, com poderes para receber valores e dar a Execução deste E. TRT da 4ª Região. Gize-se ainda que o valor respectiva quitação. Não informados os dados, será emitida ordem incontroverso deverá ter a mesma da

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1486 aviso prévio, férias com 1/3, 13ºs salários e repousos semanais honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor que remunerados (domingos e feriados); resultar da liquidação da sentença, suspensa a exigibilidade j) FGTS, incidente sobre as parcelas salariais deferidas, acrescido dasobrigações decorrentes da sucumbência da parte autora, da i

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3921 referida lei, incidem as novas regras, ainda que resulte impacto financeiro ao trabalhador, não subsistindo o impedimento do inciso VI do art. 7º da CRFB, na medida em que não se trata de alteração decorrente de iniciativa do empregador, mas sim de norma jurídica. Fica a parte autora intimada a apresentar o cálculo de liquidação da