Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 38 e Condutas Afins - Justiça Pública - Vinicius Herrero dos Santos - - Alexandre dos Santos - - Alex Fabiano Dias - - Danilo Iza Spincosck - - Everton Henrique da Silva Pires - - William de Oliveira Freire dos Santos - - Rodolfo Santana Valentim - David Cesar Brito - - Joao Vitor Gonçalves Dias - - Miriam de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 14 48/51) - Ironi Benicio Baliero - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº 2011/001042 Vistos. Pelo pagamento JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Levantem-se os valores disponibilizados aos favorecidos. Ciência a Autarquia. Transitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1729 consistente na implantação do benefício, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da intimação desta decisão, sob pena de incidência de multa diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), até que a obrigação seja devidamente cumprida. Sentença não sujeita a reexame necessário (CPC, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1349 produção de prova oral será apreciada após a realização da perícia. Int. Lucélia, 26 de setembro de 2011. - ADV LUIZ CARLOS LOPES OAB/SP 137463 - ADV DIRCEU MIRANDA JUNIOR OAB/SP 206229 Fórum de Lucélia - Comarca de Lucélia JUIZ: CARLOS EDUARDO MONTES NETTO 326.01.2000.002018-6/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3103 do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. O réu permaneceu solto durante o processo e, inexistindo os requisitos autorizadores da prisão preventiva (art. 312, CPP), concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade (Súmulas 9 e 347, STJ). Oportunamente, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2992 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CESAR BARBOSA GONÇALO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2019 Processo 0001511-54.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Claudinei de Carvalho - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2859 registro de nascimento inexistente Oportunamente, tornem os autos conclusos, oportunidade em que será analisada eventual absolvição sumária (art. 397, da Lei nº 11.719/2.008). Ciência ao MP. - ADV: CIRO PASOTTI DURIGHETTO (OAB 254970/SP) Processo 0004959-64.2017.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3307 Cunha Camargo). Por medida de economia e celeridade processual, observo as partes para comparecerem ao ato designado preparadas para os debates, a fim de propiciar a prolatação de sentença. A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, expedind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 654 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2020 Processo 0003710-44.2018.8.26.0407 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOSÉ MAURICIO DOMINGOS CORTEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3110 (C.P.C., art. 870, par. único). 3. Se o Oficial de Justiça não encontrar bens penhoráveis e o exeqüente não os tiver indicado na petição inicial da execução (C.P.C., art. 829, §§ 1º e 2º), intime(m)-se o(s) executado(s) para, em cinco dias, indicar(em) bens passíveis de penhora, sob pena de sua o