Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2715 séria, coesa, real, substancial, baseada nas razões e nas próprias provas, permitem respaldar uma sentença absolutória. Aliás, o Pretório Excelso, quando em julgamento de grande repercussão (Caso Mensalão), também decidiu desta maneira: “STF Ação Penal nº 470/MG Rel. Min. Joaquim Barbosa Toda vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2618 e Construções - Vistos. Tendo em vista a expressa manifestação da parte Autora, de forma que inviável designação de audiência conciliatória, com gasto despropositado da força de trabalho do cartório, que se esforça para manter a celeridade do Juizado Especial e a durável razoável do processo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2693 ESTADO DE SÃO PAULO contra GILMAR RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, SOLLIS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA E CERVANTES TRANSPORTES E VAREJO DOS MATERIAIS LTDA, alegando, em resumo, irregularidades na execução da reforma da Unidade Básica de Saúde de Sagres - Centro de Saúde, por isso, sustentando a prát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2952 fica desde já, deferido o levantamento, expedindo-se o necessário.Int. e Dil. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP) Processo 0002866-02.2015.8.26.0407 - Procedimento Comum - Seguro - Joao Batista Alves de Souza - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - Ante o exposto, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2892 de Processo Civil, condiciona o deferimento da liminar ao possuidor, despojado ou ameaçado em sua posse, ao ajuizamento da possessória dentro de ano e dia da turbação ou esbulho. Consoante afirmado pela própria parte autora o caso em tela não cuida de posse nova, de menos de ano e dia, já que, pois o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2280 Processo 0000418-22.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - J.A.R. - Vistos.A denúncia ofertada pelo DD. Representante do Ministério Público já se encontra recebida (fls. 68). O teor da defesa de fls. 85/86 não tem o condão de acarretar a rejeição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2454 da transcrição de depoimento colhidos em meio audiovisual também nas competências cível e correlatas. As mídias deverão ser encaminhadas à Egrégia Superior Instância, em envelope bolha (código 380022), devidamente lacrado e identificado com o remetente e o destinatário, com etiqueta contento o no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2103 RELAÇÃO Nº 0318/2015 Processo 0000395-47.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato (art. 331) - F.L.F.S. e outros - Vistos. Fl.422: os autos encontram-se em fase de instrução. A fase de proposta de suspensão condicional de processo está superada. Aguarde-se o retorno das prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 18 e intimação do devedor, indeferindo, contudo, a remoção de eventuais bens para o credor - Artigo 840 do CPC - Regra que não tem caráter absoluto - Pretensão que, no caso, se funda em questão hipotética - Inexistência de qualquer elemento concreto que recomende a remoção - Decisão confirmada - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 39 domínio do bem, cuja restituição se requer. Denota-se que o veículo apreendido encontra-se em nome de terceira pessoa, cuja propriedade não emerge a discussão no bojo de ação criminal. Portanto, sendo patente a complexidade da matéria, esta requer o processamento da causa junto ao Juízo Cível. Assim, p