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jose carlos vasconcelos - Página 360

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3.699 resultados encontrados para jose carlos vasconcelos - data: 22/08/2025

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TJSP 08/08/2022 - Pág. 1627 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1627 Gerson Amador Antunes Rodrigues - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intimese. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) Processo 0010566-77.2022.8.

TJSP 13/04/2022 - Pág. 487 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 487 Processo 0001223-57.2000.8.26.0270 (270.01.2000.001223) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Municipio de Nova Campina - Espólio de Humberto de Morais Vasconcelos - - Eletro Central Capao Bonito Construtora Ltda - - Walter Furquim de Oliveira - - Celso Luiz da Silva Afonso

TJSP 04/05/2021 - Pág. 1381 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1381 15 dias úteis. Transcorrido, no silêncio, digam os exequentes em termos de prosseguimento, também no prazo de 15 dias úteis. Intime-se. - ADV: IEDA CHAVES DE MATTOS PIMENTA ARAUJO (OAB 25632/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP), ROSINETE GONÇALVES DE OLIVE

TJSP 03/03/2020 - Pág. 364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 364 numeração própria, devendo o exequente preencher corretamente os campos correspondentes ao executado e seu patrono. Assim, uma vez distribuído o cumprimento de sentença, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: CASS

TJSP 17/03/2020 - Pág. 357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 357 e endereço do credor; b) nome, CPF, RG, e endereço do devedor; c) o valor da dívida; d) a data em que, após intimação do executado, decorreu o prazo legal para pagamento voluntário; e) comprovação do recolhimento de taxa prevista no Provimento 2195/2014 - guia do Fundo Especial de Despesas do Tribuna

TJSP 01/12/2016 - Pág. 1981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 1981 Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE de 18/03/2016 ), destacando-se, também, que este é o posicionamento da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi (conforme informações obtidas no site http://www.conjur.com.br/2016-mar-18/prazos-cpc-nao-

TJSP 19/06/2013 - Pág. 2516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2516 do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 10 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se provocação pelo prazo de noventa dias. Após o decurso do prazo supracitado

TJSP 20/08/2012 - Pág. 3032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 3032 com fundamento no art. 269, I do Código de Processo Civil, a fim a condenar o requerido ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo correção monetária e juros moratórios legais a partir da sentença e até a data do efetivo pagamento. E improcedente o pedido de restituição em

TJSP 18/05/2010 - Pág. 1232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 715 1232 REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS OAB/SP 201983 - ADV THYAGO AUGUSTS SOARES CAMPOS OAB/SP 229316 590.01.2010.007924-8/000000-000 - nº ordem 1069/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - W. D. S. G. E OUTROS X G. F. G. - Fls. 13 - CONCLUSÃO Em 29 de abril 2010, Faço estes autos conclusos ao Dr. Vanessa A

TJCE 29/11/2011 - Pág. 230 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 364 230 - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - EXECUTADO: José Osmir Freitas da Silva - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 267, inciso VIII, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 26 da Lei n. 6.830/80 e art. 6º da LC 33/2006 . Após o trânsito em julgado e observad

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