107 resultados encontrados para jose vanderley batista - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 509 Nº 0003968-45.2007.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Apelante: Edno Mariano Leite - Recorrente: Mailson Mariano Leite - Apdo/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 283 e 288/290: À Douta Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Márcio José Cordeiro (O
Página 8 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2617ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado Apelado(s): ROBSON APARECIDO MALTA CB PM RE 970956-8 Advogado(s): OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077 ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁ
Edição nº 33/2017 20070810000329 20070810006298 20070810006659 20030810036154 20030810036154 20070810028465 20070810028416 20070810028834 20060810059778 20070810032948 20070810028922 20070810032659 20070810027727 20070810028988 20070810028970 20070810008630 20070810026113 20070810026105 20040810055336 20040810055336 20070810077418 20070810035835 20070810070005 20070810073569 20040810012252 20040810012252 20050810067870 20050810067870 20050810067870 20040810002799 20040810027925 20040810014145
Página 15 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2651ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do r
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2626ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Interessado(s): DANIEL EDUARDO RODA SD 1.C PM RE 122087-0 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado,
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 442 Público) 990.08.164093-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: Eduardo Luis Ferreira de Campos Figueira - Paciente: Irenildo Tavares Pereira - Advogado: Eduardo Luis Ferreira de Campos Figueira (OAB: 257795/SP) (Defensor Público) 990.08.164220-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Imp
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 431 990.08.158051-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: Eleonora Nanni Lucenti - Paciente: Carlos Alberto da Silva - Advogada: Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) (Defensor Público) 990.08.158847-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque Pacient
Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2489ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva, Proc. Estado, OAB/SP 327.444. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800204-74.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4477/
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 935 224 - 0022325-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington Ferreira - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 44) 257 - 0022326-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Re
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 882 123 - 0027062-49.2008.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Embargante: Jose Vanderley Batista e outro - Embargado: 16ª Camara Criminal - Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP) (Fls: 772) 89 - 0027192-59.2010.8.26.0000 (990.10.027192-0) - Apelação - São P