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jose vigna filho - Página 11

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3.134 resultados encontrados para jose vigna filho - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 19/05/2011 - Pág. 1403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1403 Nº 0000772-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: AMANDA RUIZ BABADOPULOS - Paciente: Fábio Francisco dos Santos - Impetrado: MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário de Primeira Instância da Comarca de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: AMANDA RUI

TJSP 20/01/2010 - Pág. 709 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 709 990.09.233090-0 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Adriano Moreira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogada: MARIA ANTONIETA DE MELO (OAB: 111579/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 339) 990.09.234254-1 - Agr

TJSP 23/11/2009 - Pág. 810 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 810 990.09.213171-0 - Habeas Corpus - São Roque - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Luiz Antonio Mesquita de Andrade - Paciente: Sebastião Donizete Rodrigues e outro - CONCEDERAM A ORDEM, PARA, UMA VEZ RECONHECIDO O EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA E DESFECHO DO PROCESSO, RELAXAR A PRISÃO EM FLAGRANTE DOS PA

TRF4 27/04/2018 - Pág. 919 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo, no duplo efeito, as apelações da acusação (fls. 3.5823.584-v.) e da defesa dos réus Faustino (fls. 3.600; 3.613-3.628), João Carlos (fls. 3.601; 3.629-3.640), Pedro (fls. 3.602; 3.643-3.673) e José Antônio (fl. 3.606).Intimem-se as partes para que apresentem as contrarrazões recursais(...).Salienta-se que as razões recursa

TRF3 31/01/2013 - Pág. 161 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 4 PROCESSO : 0007960-80.2012.403.6106 PROT: 27/11/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 8 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007963-35.2012.403.6106 PROT: 27/11/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JO

TJSP 25/05/2016 - Pág. 1709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 PROCESSO :0014225-87.2016.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 545/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014244-93.2016.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 172/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : N.A.S. VARA:5ª VARA CRIMINA

TJSP 30/08/2012 - Pág. 1652 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1652 (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0134067-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rodrigo Tadeu Bedoni - Paciente: Gertrude Rajab - Magistrado(a) Carlos Bueno - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - João Mendes - S

TJSP 02/10/2012 - Pág. 1421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1421 Nº 0034879-97.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Elton João Nunes de Assis - Magistrado(a) Machado de Andrade - Acolheram os embargos para corrigir o dispositivo do V. Acórdão, para assim constar: “Ante o exposto, dá-se provimen

TJSP 13/02/2012 - Pág. 797 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 797 Jose Vigna Filho - Impetrante: Eloy Vitorazzo Vigna - Paciente: Jonathan David Bernardo Alberico - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: Jose Vigna Filho (OAB: 150976/SP) - Advogado: Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP) 0286658-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetra

TJSP 19/08/2011 - Pág. 1440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1440 CATELAN - Paciente: Juan Vera Valderama e outro - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0098106-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JOSE RODRIGUES DOS S

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