3.134 resultados encontrados para jose vigna filho - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 784 - Advogado: Sergio Julio Daltin (OAB: 130282-SP) 9185130-95.2009.8.26.0000/50000 (990.09.350890-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: AbenAthar - Embargante: J. S. F. - Embargado: C. 1 C. de D. C. - Interessado: A. A. de J. S. - Interessado: M. C. M. - Interessado: S. L. M. L. - Interessado: D. C. C. - Intere
TJSP 28/04/2011 - Pág. 1382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 1382 Estado de São Paulo - Agravado: Willian Almeida da Silva - Magistrado(a) San Juan França - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0557099-22.2010.8.26.0000 (990.10.557099-2) - Agrav
TJSP 08/01/2009 - Pág. 2196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 2196 Nº 990.08.078001-8 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Marcelo Martiniano de Oliveira - Paciente: José Roberto Ferreira Francisco - Impetrado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de São José do Rio Preto - Des. Galvão Bruno - indeferiram o pedido. v.u. - Advs: Marcelo Martin
TJSP 29/07/2009 - Pág. 1341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 1341 Nº 993.08.024312-3 (01201764.3/4-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Itamar Jose Bastos de Arruda e outro - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVOS, PARA ABSOLVER OSWALDO GUSTAVO WARICK NETO, DA IMPUTAÇÃO QUE CONTRA ELE PESAVA, QUAL SEJA,
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 938 Nº 990.09.222328-3 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Lisvaldo Amancio Junior - Paciente: Alexsandro Mendes da Costa - Magistrado(a) Fernando Matallo - Não conheceram. V. U. - Advs: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.223571-0 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante:
Secretaria o nome dos sentenciados no rol dos culpados.Após, ao arquivo.Intimem-se. 0011978-23.2007.403.6106 (2007.61.06.011978-7) - JUSTICA PUBLICA X LUIZ CLAUDIO AZEVEDO LIMA(DF027855 FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA E DF014621 - EUCLIDES RODRIGUES MENDES) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 474, expeça-se Guia para Execução Penal, em nome do réu, encaminhando à 1ª Vara Federal desta Subseção Judiciária.Intime-se o apenado para que providencie o recolhimento das custas processuais, no va
TJSP 22/08/2012 - Pág. 1201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1201 0137976-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: B. G. P. - Paciente: W. H. M. V. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) 0137993-71.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Vanessa
TJSP 13/06/2011 - Pág. 1230 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1230 Nº 0042430-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RODRIGO TADEU BEDONI - Paciente: Cleiton Aparecido de Oliveira Macedo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Denegaram o presente habeas corpus. V.U - Advs: RODRIGO TADEU BEDONI (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0042793-71
TJSP 27/09/2011 - Pág. 1387 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1387 Nº 0122672-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RODRIGO TADEU BEDONI - Paciente: Gabriel Carneiro dos Santos - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Concederam a ordem para que o paciente seja transferido imediatamente ao regime semiaberto, salvo se, em face de outras execuções (que os autos não informam), e
TJSP 04/06/2012 - Pág. 1281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 1281 Sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0040837-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Jose Vigna Filho - Impetrante: Eloy Vitorazzo Vigna - Paciente: Reinaldo Leandro de Jesus - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Julgaram prejudicada a impetração, COM DETERMINAÇÃO. V.U. - Advs: