3.134 resultados encontrados para jose vigna filho - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/01/2009 - Pág. 2162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 2162 Nº 990.08.075629-0 - Habeas Corpus - Olímpia - Impetrante: Leo Cristian Alves Bom - Paciente: Alex Sandro Mezadre e outro - Des. Juvenal Duarte - CONHECERAM, EM PARTE, DA IMPETRAÇÃO E, NESSA EXTENSÃO, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.075632-0 - Habeas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 PROCESSO :0003186-25.2018.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 929/2017 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.C.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003122-88.2016.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 241/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Diogo Murilo Do
Juiz Federal Substituto MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo, no duplo efeito, as apelações da acusação (fls. 3.5823.584-v.) e da defesa dos réus Faustino (fls. 3.600; 3.613-3.628), João Carlos (fls. 3.601; 3.629-3.640), Pedro (fls. 3.602; 3.643-3.673) e José Antônio (fl. 3.606).Intimem-se as partes para que apresentem as contrarrazões recursais(...).Salienta-se que as razões recursa
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 339 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001180-22.2013.8.26.0414; Apelação; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Nº origem: 000118022.2013.8.26.0414; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Dênis Procópio dos Santos; Advogado: Cleber Costa Gonçalves dos Santos (OAB: 315700/SP); Apelante: Vera
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1685 FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT (OAB 61979/SP) Processo 0040490-34.2013.8.26.0576 (057.62.0130.040490) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Ray de Assis. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Façam-se as comunicações de praxe. Complementese a guia de recolhimen
TJSP 08/08/2012 - Pág. 1313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 1313 0058611-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Raimundo Antonio Santos de Souza - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 39) 0058614-81.
TJSP 06/08/2012 - Pág. 1710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1710 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Janete Maria Patriarcha (OAB: 107219/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001055-56.2009.8.26.0200 (990.10.233686-7) - Apelação / Reexame Necessário - Gália - Apelante: Prefeitura Municipal de Gália - Ape
TJSP 17/08/2011 - Pág. 1765 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1765 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0072559-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Roberto Carlos Machado - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defenso
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 63 0036458-36.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2010.025181-8; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Daniela de Moraes Barbosa; Paciente: David da Silva Ferreira; Advogada: Daniela de Moraes Barbosa (OAB: 205265/SP); 0036462-73.2011.8.26.0000; H
TJSP 12/01/2009 - Pág. 1229 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 1229 João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.070416-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniel Garson - Impetrante: Fernando Maffei Dardis Paciente: Eduardo Farias Dias - Des. Marco Antonio - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Fernando Maffei Dardis (OAB: 64474/SP) - Daniel Garson (OAB: 192064/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.0