Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 REQUERENTE:JOSE DOMINGOS TEODORO Requerido:VANDIRA FIGUEIREDO MANGOLIN E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:576.01.2011.050175 Nº ORDEM:01.04.2011/001897 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA LIBERDADE II ADVOGADO:228625/SP - ISMAR JOSÉ ANTONIO JUNI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defesa, que não se manifestou sobre o tema quando deveria. Logo, descabem os aclaratórios por este motivo.Eventual irregularidade acerca do desapensamento da exceção da verdade configuraria eventual mínimo equívoco procedimental sem prejuízo e não falha intrínseca da sentença. Logo, descabe conhecer dos embargos por essa razão. O dolo do réu foi repetidamente analisado na sentença. Genérico e específico. Tanto que houve condenação criminal por crime contra a honra. Ante o expost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1012 Moreira - Paciente: Kenedy Ferreira do Nascimento - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) 0246424-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1387 às fls. 267. Processe-se. Intimação dos Defensores do réu para apresentarem as razões de apelação. - ADV: MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS (OAB 188770/SP), CLAIRI MARIZA CARARETO Processo 0058610-96.2011.8.26.0576 (576.01.2011.058610) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Eliane Mair

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1892 SA - OAB/SP nº.:130643; WELTON LUIZ VELLOSO CALLEFFO - OAB/SP nº.:157772; Processo nº.: 576.01.2010.050982-1/000000-000 - Controle nº 002216/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SERGIO ANGENENDT DA SILVA - Despacho Fls.: 162 - Vistos.Remetam-se estes autos à Vara do Júri local.Int. - Advogados: MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 935 0000013-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Fernando Rodolfo Merces Moris - Impetrante: Anna Carolina Barretto Penteado - Paciente: João Marcos Duarte - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) 0000022-45.2006.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 835 0001478-57.2004.8.26.0534 (993.07.093935-4) - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor: Des.: Geraldo Wohlers - Apelante: Luis Fernando de Moraes - Apelado: Justiça Pública - negaram provimento à apelação. V.U. Advogado: Eduardo Gonçalves de Amorim (OAB: 214067/SP) 0001559-12.2011.8.26.0000 - Mandado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1422 Nº 0058306-31.2008.8.26.0050 (990.09.071668-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Bezerra dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - De ofício, declararam extinta a punibilidade de Marcelo Bezerra dos Santos, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 467 199108/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0024896-46.2010.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Sanches Peres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. Wilson Jamberg e Ronald Wilson Jamberg, para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 627 602 Indiciado:VALDINEI JOSE LOPES DA SILVA VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2010.000229 Nº ORDEM:11.05.2010/000013 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1162-9 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Indiciado:APARECIDO NOGUEIRA DOS SANTOS VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2010.000232 Nº ORDEM:11.01.2010/000