3.134 resultados encontrados para jose vigna filho - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1703 procedente para CONDENAR o réu MÁRCIO AUGUSTO RAMOS, como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I e II, c.c. o artigo 70, ambos do Código Penal, às penas de 07 anos, 07 meses e 14 dias de reclusão e 17 dias-multa, e ABSOLVER o réu da acusação previstas nos artigos 288 parágrafo único, e 157, §2º, inc
TJSP 01/03/2013 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1158 0251728-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Luciana Angelo Almeida Santos - Paciente: Israel Mendes de Sousa - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Com amparo no art. 659, do Código de Processo Penal, DECLARARAM PREJUD
TJSP 09/02/2012 - Pág. 1376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 1376 Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0284188-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Várzea Paulista - Impetrante: Michel Silva Tavares - Paciente: Vitor Alves Batista - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Michel Silva Tavares (OAB: 164243/ SP) -
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 1054 Nº ORDEM:11.02.2010/001440 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:366 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:EGNALDO RIBEIRO DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2010.029497 Nº ORDEM:13.03.2010/000290 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/49 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
TJSP 10/09/2009 - Pág. 1217 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1217 Nº 990.09.093890-0 - Habeas Corpus - Itu - Impetrante: Ricardo Ribeiro da Silva - Paciente: Mário Ivan dos Reis Magistrado(a) Ivan Marques - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.096450-2 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Marco Antonio R
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2138 mencionada ao final de fls. 30. Int. São José do Rio Preto, 25 de fevereiro de 2019. - ADV: PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP) Processo 0025502-03.2016.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ALAN TIAGO RODRIGUES DE MELO - Vistos. Tendo em vista a não homologação do acordo (fls
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2128 arquive-se, observando-se as cautelas devidas. - ADV: GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP) Processo 0020311-45.2014.8.26.0576 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Athos Augusto Machado de Campos - Ante a não impugnação, homologo o cálculo da pena de multa.Intime-se o(a)
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 457 determinou a remessa dos autos a esta Colenda Corte (fls. 210). Intime-se, pois, a defesa para garantir-lhe a oportunidade de expressar os exatos termos de seu inconformismo, no prazo legal. Após, tornem-me conclusos os autos. São Paulo, 28 de junho de 2010. Desembargador FRANCISCO MENIN.” Ficam assim intimados os defensores cons
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PF : 71/2012 - Severinia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Rogerio Fernandes Neves ADVOGADO : 223336/SP - Danilo Dionisio Vietti VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002447-13.2009.8.26.0400 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PF : 38/2009 - Olímpia AUTOR
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1720 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 12078/2014 - Ipigua AUTOR : J.P. INDICIADO : W.M.R. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0029345-44.2014.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 12073/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : L.R.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0061087-97.2008.8.