3.134 resultados encontrados para jose vigna filho - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
defesa, que não se manifestou sobre o tema quando deveria. Logo, descabem os aclaratórios por este motivo.Eventual irregularidade acerca do desapensamento da exceção da verdade configuraria eventual mínimo equívoco procedimental sem prejuízo e não falha intrínseca da sentença. Logo, descabe conhecer dos embargos por essa razão. O dolo do réu foi repetidamente analisado na sentença. Genérico e específico. Tanto que houve condenação criminal por crime contra a honra. Ante o expost
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1824 FERNANDO BARBOSA LEITE (OAB 371946/SP) Processo 0037188-85.1999.8.26.0576 (576.01.1999.037188) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Osmildo Pereira da Silva - Vistos.Intimadas dos termos do artigo 422 do CPP, manifestaram-se as partes: o Ministério Público às fls. 399 e a Defesa à
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1701 Processo 0043639-09.2011.8.26.0576 (576.01.2011.043639) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA - Proceda conforme requere o Ministério Público às fls. 48. - ADV: VIDAL ROSSI (OAB 60827/SP) Processo 0054125-19.2012.8.26.0576 (576.01.20
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 911 ADILMAR ALVES DE OLIVEIRA OAB-SP 26.177 ANA NADIA MENEZES OAB-S- 158631. 357.01.2010.001549-7, controle nº 309/2010 PROCESSO CRIME J.P X JOSÉ PINTO SOBRINHO E OUTRO. Fls. 206. Vistos. Defiro o pedido acima. Expeça-se precatória para o interrogatório dos réus. Fixo os honorários da Advogada dativa em 30% d
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 1489 Processo nº.: 576.01.2009.010641-7/000000-000 - Controle nº 583/2009 JE - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON PENHA ALVES - Fls. 85 - V. Remetam-se estes autos ao Egrégio Colégio Recursal Criminal desta cidade, com as cautelas de praxe. Anote-se a prescrição em concreto que ocorrerá em 21.10.2011. Int. -
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO QUIRINO PEREIRA DA SILVA SP119424 CIRO AUGUSTO CAMPOS PIMAZZONI e outro(a) SP369254 YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA SP252990 RAFAEL RODRIGUES CHECHE SP085670 CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA Justica Publica ANA LUCIA DE CARVALHO 00020407020074036181 7P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Fl. 1306: Defiro, à luz do recente entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500808-85.2019.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3012962/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JUCILEIA RODRIGUES GUIMARAES VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500809-70.2019.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3012964/2019 - S.JO
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0024852-82.2018.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 829/2018 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : O.A.D. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003800-37.2018.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO PROVIS
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1540 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELA AMERIS GUIMARAES SCARPELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2014 Processo 0000282-08.2013.8.26.0382 (038.22.0130.000282) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Cri
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500808-85.2019.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3012962/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JUCILEIA RODRIGUES GUIMARAES VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500809-70.2019.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3012964/2019 - S.JO