Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1191 V. Ex.a LUIS GUILHERME PIÃO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0015770-76.2008.8.26.0576 (576.01.2008.015770-9/000000-000) - Controle nº.: 000607/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIANA ELISA CORTELLINE - V. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 150/153. Façam-se as devidas comunicações. Após, arquiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3023 Santiago da Silva Maio (paj) (OAB: /SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 9178371-86.2007.8.26.0000 (993.07.037299-0) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Silvan Gomes da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Francisco Orlando - RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, DECLARARAM EXTINTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 1244 Nº 0029294-84.2005.8.26.0564/50000 (993.07.025611-7/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Gilberto Aparecido Pires - Embargado: Colenda 14ª Câmara Criminal C do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Francisco Menin - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, REJEITARAM OS EMBARGOS. - Advs: Ana Paula Freitas de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 1484 MM.Juiz Dr. DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 576.01.2007.047260-4/000000-000 - Controle nº.: 1504/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS JOSE GASPARI GODOI - intimação do DD.defensor do acusado, a se manifestar sobre a falta de cumprimento na suspensão do processo, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 606 INTERPOSTO. DECORRIDO O PRAZO, PROCEDIDAS ÀS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE, DEVOLVAM-SE OS AUTOS À ORIGEM. INT. SÃO PAULO, 29 DE JANEIRO DE 2009. (A) DES EDUARDO PEREIRA SANTOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TJSP. - Des. Eduardo Pereira - Advs: Jose Vigna Filho (OAB: 150976/SP) (Defensor Constituído) - João Mende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1869 Processo 0032089-75.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Gilberto dos Santos Diniz - - Everton Roberto Lopes - - Izaias Leonel de Matos e outro - Vistos. Tendo em vista que o réu Izaias Leonel de Matos foi intimado pessoalmente, relevo a revelia declarada à pág.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 651 PROCESSO :0000812-41.2015.8.26.0576 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO REQTE : A. REQDA : C.V.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000166-31.2015.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 532/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.P.L. VARA:5ª VARA CRIMINAL 4ª Vara Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1326 pelo ilustre Dr. Defensor, entendo que, por ora, não existe nos autos prova plena e incontestável que conduza a um juízo de certeza quanto a atipicidade do fato narrado ou para reconhecimento das demais causas de excludentes da ilicitude previstas no artigo 397 do C.P.P., com a redação dada pela Lei 11.7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 591 Int. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Ricardo Aparecido Tavares (OAB: 189067/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0127416-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Garça - Paciente: Marcos Henrique de Souza Celestino - Impetrante: Thiago Ferreira de Araujo E Silva - Paciente: Marcio Roberto de Souza Celestino - Paciente: Waldir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 569 a formação da culpa. Requerem a expedição de alvará de soltura para que o paciente possa responder o processo em liberdade. Trata-se de acusação de roubo duplamente circunstanciado imputado a dois agentes, sendo que um deles já faleceu. Segundo consta da petição inicial, o prazo de formação da culpa está defasado, mas deve