Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1869 Processo 0032089-75.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Gilberto dos Santos Diniz - - Everton Roberto Lopes - - Izaias Leonel de Matos e outro - Vistos. Tendo em vista que o réu Izaias Leonel de Matos foi intimado pessoalmente, relevo a revelia declarada à pág.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1660 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 55/2013 - Planalto AUTOR : Ministério Público EXECTDO : José Roberto Nazário ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1025410-08.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) AUTOR : M.P.E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1659 Processo nº.: 0049321-08.2012.8.26.0576 (576.01.2012.049321-9/000000-000) - Controle nº 002089/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS MATEUS PIRES DA SILVA - Despacho Fls.: 63 - Vistos. Analisando a resposta à acusação apresentada pela Defesa, não verifico nenhuma das situações que autorizariam a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 1379 LEITE - OAB/SP nº.:119219; WELITON LUIS DE SOUZA - OAB/SP nº.:277377; Processo nº.: 576.01.2008.036753-8/000000-000 - Controle nº 1249/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X VALTER FERNANDES DA SILVA - Intimação dos Defensores para apresentarem as razões de apelação, no prazo legal. - Advogados: AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 534 1342 guia de execução do réu José Douglas Gambaro. Cite-se o acusado Jefferson Stábile para que apresente resposta à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, contados à partir da citação, nos termos dos arts. 396 e segs. do C.P.P. Int. - Advogados: EDEVAL OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/SP nº.:151103;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1700 foi regularmente notificado pela arrendadora por meio de correspondência. Assim, em cognição sumária, realizada a notificação com efeito resolutório, a posse tornou-se precária e contaminada pela má-fé, pois o arrendatário não dispõe de razão jurídica para continuar com a coisa. Em conseqüênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 760 Requerido:SALVADOR MIRANDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:306.01.2011.003441 Nº ORDEM:01.02.2011/000864 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:AES TIETÊ S/A ADVOGADO:131351/SP - BRUNO HENRIQUE GONCALVES Requerido:ALMIR SOARES DE CARVALHO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:306.01.2011.003442 Nº ORDEM:01.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2034 PROCESSO :0000009-12.2015.8.26.0559 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 41/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública RÉU : Carlos Eduardo dos Santos Alves ADVOGADO : 150976/SP - Jose Vigna Filho VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000362-98.2015.8.26.0576 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 904 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:297.01.2012.003078 Nº ORDEM:13.01.2012/000353 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/17 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LUIS HENRIQUE ALCANTARA DE BRITO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM

Publicações Judiciais ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sabido, sendo denunciado em 18 de dezembro de 2009, nos autos do processo acima referido, pela prática, em tese, dos delitos previstos no art. 157, § 2º, inciso I, II e V, art. 334, caput, todos do Código Penal, e, ainda, no art. 12 da Lei n.º 6.368/76, INTIMADO, obedecido o prazo de 10 (dez) dias, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar, por meio de defensor constituído, as alegações finais, por memorial, nos termos do parágrafo único do artigo 404 do Código de Processo Penal,