Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1174 Despacho de fls. 167 = Vistos. Os pedidos de concessão de liberdade provisória não podem ser deferidos a este momento. Evidentemente, nesta fase de cognição não há de se antecipar o julgamento do processo (o que seria mesmo impossível, não fosse o impedimento legal, dada a complexidade das provas). É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1681 Rodrigues Né à fl. 3399 e Hélio Keller à fl. 3401. 2. Dê-se vista dos autos aos Drs. Defensores dos réus Mario Lucio Lucatelli, Geraldo Rodrigues Né e Hélio Keller, para apresentarem as razões de apelação e, após ao Dr. Promotor de Justiça para apresentar as contrarrazões. 3. Concedo aos acusados os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 1354 Processo nº.: 576.01.2010.065513-4/000000-000 - Controle nº.: 000028/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THAIS CABRIOTI BATISTA e outros - DESPACHO:”Vistos. Fls. 175: Defiro. Intime-se a testemunha LUCIMEIRE JARDIM no endereço de fls. 176, com urgência.Ciência ao M.P.Int”.- Advogados: LEIRAUD HILKNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 1779 5ª Vara Criminal Processo nº.: 576.01.2004.039920-1/000000-000 - Controle nº.: 000820/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIOLA SILVA FERNANDES - Fls.: 0 - Fica a defensora intimada do tópico final da r.sentença de fls.308/312, datada de 27.07.12, a seguir transcrita: “Diante do exposto, julgo improc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 1951 à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, contados à partir da citação, nos termos dos arts. 396 e segs. do C.P.P.O Oficial de Justiça quando da citação, deverá indagar se o réu possui advogado constituído ou se pretende constituí-lo. Em caso negativo, deverá também lhe ser esclareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 1539 mérito.Designo desde logo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de agosto de 2011, às 14:00 horas, intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acusação (fls. 2-d).Int.Nova Granada, 06/04/2011 - Advogados: WANDERSON WESLEY PAULON - OAB/SP nº.:247906; Processo nº.: 390.01.2010.002989-0/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 1587 motivo, a empresa da ré respondeu solidariamente pelo tributo, uma vez que, sem a emissão das notas fiscais não foi possível identificar o remetente, que seria o principal responsável pelo pagamento do tributo.Prescreve o artigo 11 da Lei nº 8.137/90, que: “Quem, de qualquer modo, inclusive por meio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 1569 576.01.2010.032297-5/000000-000 - nº ordem 1880/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEMIR FERNANDO DE CARVALHO X JOSÉ CARLOS BIN - Fls. 94 - “V. Desentranhe-se o mandado de intimação de fls.89, para intimação do réu, observando o endereço indicado às fls.91. Fls.92/93: Ciência e intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 1513 Processo nº.: 097.01.2009.003012-1/000000-000 - Controle nº.: 000480/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECIR GONCALVES - Fls.: 10 - Fica a defesa intimada para o exame de dependência toxicológica no réu, a ser realizado nas dependências do fórum de Araçatuba-SP, sito à Praça Maurício Martins Leite,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1651 MP. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV JOSE VIGNA FILHO OAB/SP 150976 - ADV FERNANDA ROQUE SASSOLI SCHIAVON DA SILVA OAB/SP 208874 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/ SP 131113 576.01.2010.027333-8/000000-000 - nº ordem 3100/2010 - Procedimento Ordinário