Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 1026 STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB: 268876/SP) - Giovana Tamassia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 1133 os autos ao arquivo, cobrando-se eventuais custas (que não as de valor ínfimo) e taxa da CPA em aberto. Na inércia, ao CADIN e/ou oficie-se à OAB. Int. - ADV LUCIO AUGUSTO MALAGOLI OAB/SP 134072 - ADV UEIDER DA SILVA MONTEIRO OAB/SP 198877 - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 576.01.2006.033063-7/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 954 Processo nº.: 576.01.2010.014657-7/000000-000 - Controle nº.: 574/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS CESAR GONCALVES PERES - Intimação do DD.defensor do réu, de que os autos encontram-se em cartório, com vista à apresentação das razões de apelação, no prazo legal. - Advogados: SIDINEY FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 663 1474 Processo nº.: 576.01.2008.019597-8/000000-000 - Controle nº.: 647/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ANTONIO ESTEVES e outros - Despacho:”Vistos. 1) No que tange à preliminar suscitada a fls. 665 pela Defesa do corréu Valdir, não merece acolhida uma vez que, como salientado pelo Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 1395 Processo nº.: 576.01.2006.051614-0/000000-000 - Controle nº. 1578/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CLEBER JUNIO BARBOSA e outros - Às fls. 258, o representante do Ministério Público pugna pela declaração da extinção da punibilidade do acusado Cleber Júnio Barbosa, pela ocorrência do instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 686 da questão, qual seja, a incidência da recente disciplina aos processos em curso, o que, com propriedade, Cândido Rangel Dinamarco apontou a solução do conflito temporal de leis processuais como particularmente difícil e delicada (DINAMARCO, Cândido Rangel, GRINOVER, Ada Pelegrinini; CINTRA, Antônio Carlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 729 822 Diante disso, não há como ser reconhecido o princípio da insignificância no presente caso, pois os bens foram avaliados em R$ 219,82, valor esse que não se pode considerar insignificante nos dias de hoje. 3) Assim, ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP e já estando recebida a denú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 643 984 VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 576.01.2010.000830-1/000000-000 - Controle nº.: 41/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS FREITAS e outros. 1. Observo que a denúncia de fls. 01-d/02-d não se vislumbra nenhuma das hipóteses de rejeição liminar est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 1214 DE SOUZA e outro - Fls.: - Ficam os defensores intimados do r.despacho de fls.486, a seguir transcrito: Vistos... Assiste razão o Ministério Público, não decorrendo o prazo prescricional. A denúncia foi recebida e os acusados, regularmente citados, responderam à acusação. Não ocorrendo qualquer das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 1501 somente traz informações e esclarecimentos ao deslinde da ação. De há muito as declarações do ofendido FÁBIO PIOVANI, diante da sua não localização, já foi homologada a sua desistência (fls. 443), remanescendo mais uma vez indeferido o pleito de fls. 484/486, e, sem mais delongas, aguarde-se as dilig