Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 599 (fls. 11 e depoimento colhido em audiência). Os policiais civis (investigadores de polícia) SEBASTIÃO PAULO PUREZA e LUÍS MÁRIO HISAMATSU confirmam as circunstâncias da apreensão do acusado Bruno, juntamente com outros rapazes, portando arma de fogo e prestes a cometer outro roubo. Confirmam também as decl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 546 corpus. Com isso, ficam dispensadas a requisição de informações e remessa dos autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int.. Arquive-se. São Paulo, 15 de maio de 2009. CARDOSO PERPÉTUO RELATOR - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.116222-1 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: Will

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 1114 respeito ao artigo 1.188 do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III, do Código Civil, registre-se a presente no 1º Cartório de Registro Civil e publique-se pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dispenso a curadora de oferecer garantia. Oportunamente, comunique-se à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 1515 tentativa de reposição do poder aquisitivo da moeda. Força concluir ainda, que a multa não corrigida perde o caráter aflitivo, tornando inútil a imposição, inatendidas as finalidades da sanção penal de punição, dissuasão e reeducação dos delinqüentes. Lancem-se os nomes dos réus no rol dos cul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2231 358301/SP), MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA (OAB 234809/SP) Processo 0016981-35.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.P. - M.W.E. - C.M.V. - VISTOS. Revejo a deliberação de fls. 295/296 e torno preclusa a prova da defesa no tocan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2076 prisão e/ou concessão de liberdade provisória. Conforme se verifica a fls. 50 o réu foi beneficiado em 02/01/2019 com a liberdade provisória após ter sido preso por outro crime de receptação dolosa. Pouco tempo depois, em 17/03/2019, foi preso em flagrante novamente por delito de furto qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2138 220, 221 e 223). 823/13 - ADV: EMILIO FASANELLI PETRECA (OAB 289314/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), LUCIANA VIANNA TAVARES (OAB 295026/SP), PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB 213028/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP) Processo 0021184-79.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2553 para ensejar a decretação da prisão preventiva. Transitada em julgado esta sentença, providencie-se o necessário para prosseguimento do processo em seus ulteriores termos. P. C. I. C. - ADV: TALITA DANKLE FELICIANO (OAB 369592/SP) Processo 0014145-94.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1908 Processo 0000046-68.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Leonardo Sartoreli Nunes - A Sociedade - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 221/227; proceda-se à intimação da Defensoria nomeada ao sentenciado Leonardo Sartoreli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2848 disponibilizado aos 09/06/2020 no DJE. Servirá o presente, por cópia digitada, como termo de aditamento do formal de partilha. Caberá ao interessado providenciar a impressão e encaminhamento do termo de abertura e encerramento, junto ao cartório extrajudicial. Consigno que eventual concessão da gratuidade d